A medida visa aumentar a segurança dos servidores da Funai em áreas de conflito, enquanto o STF exige regulamentação do poder de polícia para expulsar invasores de terras indígenas.
Insistência em criar alíquota única para as empresas, e não mais de uma distinguindo setores, explica fracasso
A reforma tributária naufraga mais uma vez. Com a sessão...
Mas, as discórdias com a PEC 110/2019 não param aqui. É preciso alertar a sociedade não somente sobre suas virtudes, mas também seus impactos negativos. Primeiro, como já citado acima, há um possível impacto sobre o nível dos preços, em especial nos setores de educação, saúde, comunicação e informação, e alimentos. Segundo, há um imenso vazio de discussão no Brasil sobre a tributação da renda. Por que não propor, no bojo da agenda legislativa, alíquota adicional sobre o imposto de renda de pessoa física de, digamos, 35%, além das alíquotas atuais? Por que tanto silêncio sobre isso no Brasil?
Daniel Biasetto informou n’O Globo que o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma petição na Justiça Federal do Mato Grosso contra a nomeação de...
Comissão rejeitou todos os destaques que pretendiam alterar o texto do relator. Proposta muda demarcação e torna terras indígenas passíveis de quase todo tipo de exploração
