Tag: Benefícios fiscais

As Leis Complementares de 2024 visam redefinir a Zona Franca de Manaus (ZFM) após a Reforma Tributária, enfrentando a incompatibilidade entre a preservação dos benefícios fiscais da ZFM e o novo Fundo de Sustentabilidade do Amazonas, que pode reduzir esses benefícios e alterar a atratividade da ZFM para investimentos privados.

O primeiro semestre de 2021 trouxe resultados positivos na publicação de Processos Produtivos Básicos (PPBs) para novos produtos autorizados a serem fabricados no Polo...

“No geral, o relatório tem boas considerações e recomendações de reforma tributária. Mas, claro que, em tributação, mais do que boas intenções, valem os...

”O lençol que cobre os santos do Brasil precisaria ser feito de látex da Amazônia; só assim poderia se esticar e cobrir um sem...

"Enquanto a RT, pela sua magnitude, tem tido sempre uma tramitação complexa já há mais de 20 anos, a Segurança Jurídica, bem mais simples,...

“Então, professor Sheinkman, o Amazonas e sua arrojada economia não custam um centavo ao país. Caso discorde, apresente uma nota de despesa em favor das empresas da ZFM assinada pelo poder público. O Brasil é que nos custa muito dinheiro.”