Tag: Área de Proteção Ambiental

Exploração de petróleo ameaça a foz do rio São Francisco

Mesmo sem licença ambiental, empresa já treinou pescadores para agir em caso de vazamento de petróleo

Troca de gestão na APA de Massambaba tem motivação política, afirmam ambientalistas

Movimento pede a volta da especialista concursada que foi substituída por bombeiro. A APA protege uma área de importância ecológica no litoral fluminense e é pressionada por crimes ambientais

STJ reitera proibição de licenciamento de empreendimentos na APA de Maricá

Pescadores artesanais da Vila Zacarias protestam contra construção de resort em área de restinga, após reunião com integrantes da Defensoria Pública

Ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros é legal, afirma Nunes Marques

O ministro do Supremo rejeitou mandado de segurança de dois proprietários rurais de Goiás que alegavam inconstitucionalidade do decreto presidencial de 2017 que ampliou o parque

ICMBio cria núcleo e unifica a gestão de três UCs que protegem o mico-leão-dourado

APA da Bacia do Rio São João/Mico-Leão-Dourado, Reserva Biológica de Poço das Antas e Reserva Biológica União terão uma só equipe

Tribunal de Justiça de Rondônia declara inconstitucional extinção de 11 UCs

Em votação majoritária, o tribunal declarou ilegal os decretos legislativos que revogaram as 11 UCs, porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção

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“Da pressão sobre o STF às articulações bolsonaristas em...

O rio além da draga – PARTE I – Coluna Follow-Up

A mobilização das entidades do Amazonas para trazer os atores federais ao debate logístico merece ser reconhecida. Durante muito tempo, a navegação amazônica foi tratada em Brasília como uma facilidade concedida pela geografia: rios largos, extensos e aparentemente inesgotáveis dispensariam a disciplina de planejamento reservada às rodovias, ferrovias e portos. As secas de 2023 e 2024 expuseram o preço dessa ilusão. A presença recente do Ministério de Portos e Aeroportos, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação e do DNIT abre uma oportunidade que a região não deve desperdiçar. Para aproveitá-la, será preciso qualificar o debate e distinguir uma obra necessária em certos pontos de uma política capaz de organizar todo o sistema.

Terra Indígena Apyterewa: desmatamento caiu de 102 km² para 7,5 km² após a retirada de invasores

Terra Indígena Apyterewa reduz o desmatamento após desintrusão, mas ameaças e risco de novas invasões ainda preocupam o povo Parakanã.