STF empatado na decisão crucial do marco temporal de Terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) viveu mais um capítulo decisivo na complexa questão da demarcação de terras indígenas no Brasil. ...
quinta-feira, novembro 21, 2024
Tag: Alexandre Moraes
Marco Temporal em julgamento e indígenas se reunem em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o Marco Temporal, uma tese que pode impactar drasticamente os direitos ...
Indígenas acampam na Esplanada dos Ministérios à espera da decisão sobre o Marco Temporal
Centenas de indígenas de diferentes etnias aguardam acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Juíza manda expulsar ocupação de golpistas manifestantes em frente ao CMA
A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, titular da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, em decisão ...
Bolsonaro prepara novo decreto do IPI sem 125 produtos da ZFM
Ideia de Bolsonaro e Guedes é quebrar a resistência no STF e atender liminar de Alexandre de Moraes Antônio Paulo, ...
O IPI e o PGR Augusto Aras: “Não tem cabimento os argumentos da AGU de que o Amazonas é um paraíso fiscal…”
O tributarista e ex-superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, compartilhou nas primeiras horas desta terça-feira , 21 de junho, o parecer ...
Zona Franca de Manaus: uma escolha nacional
Por Giordano Bruno Costa da Cruz Você já viu dinossauro defensor de meteoro? Temos alguns. Inevitavelmente, a vida nos prega várias ...
CIEAM ingressa com pedido de Amicus Curiae na decisão liminar do STF na ADI 7.153
O CIEAM, como entidade associativa empresarial amazonense especializada, se coloca em legítima defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) e ...
Bolsonaro faz manobra para derrubar Marcelo Ramos da Mesa Diretora da Câmara
Vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL), disse que o "desejo do presidente" Jair Bolsonaro (PL) é que o ...