A área ocupada por atividades de mineração no Brasil cresceu seis vezes nos últimos 35 anos. O salto que ocorreu entre 1985, quando o setor ocupava cerca de 31 mil hectares do território nacional, e 2020, quando se estendeu por 206 mil hectares do país – uma área maior que a cidade de São Paulo – foi identificado pela equipe do MapBiomas, em análise temporal feita via imagens de satélite, com auxílio de Inteligência Artificial, e divulgada nesta segunda-feira (30). O levantamento pioneiro também mostra que a maior parte deste crescimento se deu na Amazônia, onde estão três de cada quatro hectares minerados no Brasil e a quase totalidade do garimpo realizado. Entre 2010 e 2020, a atividade garimpeira cresceu 495% dentro de Terras Indígenas. O avanço do garimpo, que desde 2018 já supera em área a mineração industrial, também foi um dos destaques do levantamento.
Em 2020, a região amazônica registrou 149.393 hectares usados pela mineração, o equivalente a 72,5% de toda a área ocupada pela mineração no país. Desses, a maior parte foi utilizada pelo garimpo (67,6%), que está concentrado quase exclusivamente no bioma, com 93,7% da área garimpeira localizada em domínios amazônicos. Já a mineração industrial no bioma responde por quase a metade (49,2%) de toda área usada pela atividade no país.
Os dados da análise temporal do MapBiomas destacam o diferente avanço das duas atividades – mineração industrial e garimpo – entre 1985 e 2020. Enquanto a mineração industrial se expandiu de forma contínua ao longo do tempo, com um ritmo médio de 2,2 mil hectares por ano, a atividade garimpeira teve uma trajetória de altos e baixos. Até 2009, o garimpo crescia de forma lenta, cerca de 1,5 mil hectares anuais. A partir de 2010, entretanto, a atividade quadruplicou a expansão para 6,5 mil hectares por ano. Desde 2018, o garimpo já supera em área a mineração industrial e, em 2020, ocupava 107.800 hectares (52% do total) contra 98.300 hectares da mineração industrial (48%).
Os pesquisadores também destacam que o boom do garimpo coincide com o avanço da atividade sobre Terras Indígenas e unidades de conservação. De 2010 a 2020, a área ocupada pelo garimpo dentro de territórios indígenas cresceu 495% e, nas unidades de conservação, o crescimento foi de 301%.
Em 2020, metade da área nacional do garimpo estava dentro de unidades de conservação (40,7%), a maioria delas no Pará, ou em Terras Indígenas (9,3%). De acordo com a análise do MapBiomas, apesar de proibida, 11 das 501 terras indígenas do Brasil apresentaram sinais de atividade garimpeira. Sendo a Terra Indígena Kayapó, no sul do Pará, a que concentrou a maior área da atividade dentro dos seus limites, com 7.602 hectares.
Em fevereiro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviou ao Congresso um projeto de lei (PL 191/20) para permitir a mineração em Terras Indígenas. A proposta, considerada por entidades socioambientais como um grave retrocesso e uma violência ao direito dos indígenas sobre o território, é uma das prioridades do governo Bolsonaro e segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
A maior parte das áreas de mineração no Brasil estão concentradas nos dois biomas florestais: na Amazônia, onde ocupam 149.393 hectares (72,5%), e na Mata Atlântica, onde ocupam outros 30.278 hectares (14,7%).
“Pela primeira vez, a evolução das áreas mineradas é apresentada para a sociedade, mostrando a expansão em todo o território brasileiro desde 1985. Tratam-se de dados inéditos que permitem compreender as diferentes dinâmicas das áreas de mineração industrial e garimpo e suas relações, por exemplo, com os preços das commodities, com as unidades de conservação e terras indígenas” afirma Pedro Walfir, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e coordenador do Mapeamento de Mineração no MapBiomas.
Em extensão de área total minerada, os três maiores estados são Pará, com 110.209 hectares; seguido por Minas Gerais, com 33.432; e Mato Grosso, com 25.495 hectares. No estado paraense, 69,42% é ocupada pelo garimpo e o restante pela mineração industrial. O mesmo padrão se repete em Mato Grosso, onde a atividade garimpeira responde por cerca de 90% da área usada pela mineração no estado.
Os números se refletem no ranking dos 10 municípios com maior área de garimpo em 2020, dominado por municípios localizados no sul do Pará e no norte do Mato Grosso, com liderança disparada do município paraense de Itaituba, onde estão concentrados 44.854 hectares usados pelo garimpo.
A maior parte da área garimpada no país (86,1%) está relacionada à extração de ouro.
O domínio paraense se repete na lista dos municípios com as maiores áreas de mineração industrial em 2020, com os três líderes: Parauapebas, Oriximiná e Paragominas. Municípios de Minas Gerais e Amazonas completam o ranking.
Garimpo é a mineração caracterizada pelo baixo nível de mecanização, quase sempre associado a mão de obra não especializada e pouca ou nenhuma infraestrutura permanentes.
A mineração industrial faz a extração, transporte e o processamento do material, empregando alto nível de mecanização, operações de longo prazo e mão de obra especializada.
Fonte: O Eco
