Em meio ao furacão da economia global, a partir da China, que pode levar à lona da recessão seus colegas emergentes, incluindo este que já está nocauteado pela imperícia da gestão de quem mais gasta do que arrecada – e arrecada muito – há que olhar o pomar do cotidiano e avaliar a qualidade e a sazonalidade dos frutos à disposição. Ou daqueles que deixamos de adubar para a colheita que se impõe. Um deles diz respeito à questão da Suframa, um imbróglio fulanizado que se reluta em enfrentar à luz dos ditames impostos pela legislação. Não há outro caminho, à exceção do viés político que, como a pecúnia, no dizer do poeta, tem a força de erguer e destruir coisas belas. O problema da Suframa, portanto, não é a nomeação de fulano ou sicrano, ligado a esta ou aquela corrente política. Que se esfumem as correntes políticas quando se trata da defesa do interesse público! É universal e indiscutível o teor desta afirmação e urgência. Decididamente, a fulanização da Suframa precisa ser olhada e desmanchada na ótica do interesse público e dos prejuízos que a interinidade tem provocado, tanto na atração e ampliação de novos investimentos – com dólar próximo a R$ 4,00 esta seria a hora de uma política arrojada de exportação – como na luta pela recuperação de sua autonomia e revitalização institucional. Ninguém está advogando o nome de sicrano ou beltrano. Aqui se trata se recompor uma autarquia corroída pelos erros de sua gestão e pela omissão de todos os envolvidos, quase sempre temerosos de criticar os equívocos institucionais temendo desgastes em nível pessoal. Uma inversão de valores e de percepção.
As pessoas e as instituições
As relações pessoais, às vezes de compadrio, ou temor de retaliação, tem atrapalhado, historicamente, o comportamento social no âmbito da interação institucional. Estas são as marcas descritivas da visão de província que descreve o comportamento social predominante, onde o muro é baixo e a confusão de papéis turva a conduta e a avaliação. Relutamos em criticar ou recusar ações de pessoas que ocupam cargos de direção por confundirmos amizade com objetividade e isenção no trato do interesse público. E no acumulado, entre outras razões igualmente decisivas – como aquelas do jogo político partidário ou eleitoral, que dispõem de regrada próprias e frequentemente obscuras – temos empurrado para debaixo do tapete os temas e problemas do interesse comum, pois “…fulano ou sicrana pode se melindrar.” E assim, de omissão em omissão, temos deixado de cobrar de nós mesmos, como representação legítima de categoria x, y, z.., o exercício de atribuições ou das críticas que repudiam, por exemplo, a condução inconsequente da gestão institucional, seja das entidades, das autarquias, das instituições públicas e respectivas funções no trato transparente do erário e de todas as responsabilidades impostas pela Lei. É preciso parar para acertar…
Descaminhos da omissão
E um exemplo objetivo do que aqui está sendo tratado – desta confusão entre relações pessoais e descuidos no trato institucional – são os descaminhos percorridos pelo modelo Zona Franca de Manaus, o descuido com o estatuto legal de seus fundamentos e a descontinuidade de seus acertos e das medidas que se impunham para que estes acertos, efetivamente, alcançassem os objetivos desenhados em sua criação. É inaceitável deixar de repudiar conduta porque pessoas ficarão ofendidas, apenas porque fizeram do cargo exercido circunstancialmente o exercício da personalização ocupacional, fazendo da coisa pública extensão de seus bens ou posse de indevidas vantagens. Não há porque cessar de exigir que os Conselhos legalmente constituídos – que acompanham o uso e resultados dos recursos públicos – deixem de funcionar porque pode melindrar esta ou aquela autoridade. Neste momento, de desafios e de muita determinação conjunta, onde o poder público adota mais firmemente as mesmas bandeiras pelas temos lutado e defendido de modo insistente na criação de NOVAS MATRIZES ECONÔMICAS, temos que invocar novos critérios, atores e premissas de utilização dos Fundos de Pesquisa e de Interiorização do Desenvolvimento, a contrapartida fiscal das empresas para criar novas modalidades de emprego, renda e crescimento, coerentes com as vocações de negócios do interior da Amazônia, cujas potencialidades demanda, investimentos de infraestrutura, qualificação de recursos humanos e inovação tecnológica.
Fomento e parceria
Os acertos que a Afeam – Agência de Fomento do Estado do Amazonas – tem alcançado com a utilização direta de uma pequena parte desses recursos, não mais que 10%, os avanços da mobilização da Agência com o IDAM, Instituto de Desenvolvimento do Amazonas e o Sebrae, Serviço de Apoio à Pequenas e Médias Empresas, na novidade de fomento popular do projeto Banco do Povo, sugere que é muito mais promissora a política de fomento que incentiva o empreendedorismo do que aquela assistencialista que distribui recursos sem a contrapartida efetiva do trabalho do cidadão. Essa experiência chamou a atenção do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, uma instituição com mais de meio século de combate à pobreza, ora envolvida com projetos não-predatórios na floresta, onde é possível gerar emprego, renda e empreendimentos sem devasta os estoques naturais. Esta parceria, que inclui Embrapa, Inpa, a Federação da Agricultura, as Organizações das Cooperativas, a Universidade Estadual e Federal, deram a Afeam, sua capacidade de gestão e fomento, a oportunidade de criar NOVAS MATRIZES ECONÔMICAS a partir da mobilização de atores vitais e para encontrar as respostas rápidas que a economia precisa neste momento de indefinição e desafios.
Ditames constitucionais
Há uma clareza cada vez mais evidente sobre as razões da interinidade da Suframa como reflexo de seu esvaziamento. Por um descuido coletivo deixou-se o quadro de servidores acumular defasagens salariais inaceitáveis e não se atentou para o papel fundamental exercido pelos servidores do quadro técnico da Fucapi. De um momento para o outro estes foram removidos e em seu lugar, uma leva de novos servidores, sem entender a história da autarquia nem absorver o espírito de seus compromissos, foram impostos sem a devida transição e preparo no caldo cultural da organização. Hoje esse quadro, por razões diversas, todas decorrentes da gestão equivocada, priorizou a militância sindical, muito mais do que mobilização institucional para inserção da autarquia na dinâmica da economia nacional, continental e global. Hoje a Suframa não tem gestor legitimado, não tem proposta organizacional, muito menos estímulo funcional para virar o jogo de sua revitalização. Por isso, não cabe ao governo, aos ministros ou a um nome, seja lá quem for, a tarefa de reestruturação da Suframa, uma tarefa absolutamente coletiva, proativa e interinstitucional, sem messianismo nem respostas prontas os graves embaraços e a elucidação de todos os gargalos. O cargo, o embaraço institucional, a (des)autonomia crescente e hoje irrecorrível da Suframa não se equacionam na escolha de um novo gestor. O momento é dramático, e é patético o clima de dissenção que se formou, no confronto de grupos em torno de interesses pontuais, pessoais ou, no limite, políticos, no sentido pequeno do termo. A hora exige um arregaçar coletivo de todas as mangas a partir dos estatutos legais há um ano prorrogados e com – agora – 57 anos para sua transformação em benefício das populações locais da Amazônia, para guarda da floresta e redução das desigualdades regionais como determina a Constituição Brasileira.
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