A falácia da falta de dinheiro para infraestrutura na Amazônia

Por Augusto César

Os pais costumam falar para os filhos “deixe para depois”, “na volta para casa compramos” ou “não temos dinheiro para isso”, conforme a idade das crianças. De seu lado, os filhos compreendem, de sua forma, cada uma destas frases. Depois de uma certa idade podem surgir respostas do tipo: “entendi que não queres gastar com isso”. As mais questionadoras podem arguir: “se gastas R$ 70 com cerveja, por que não gastas R$ 35 com este livro para mim?”

Chegou a hora de crescermos como sociedade e entendermos que a quantidade de dinheiro não é o problema. A questão é: quais são as prioridades para o recurso disponível? Em uma arrecadação pública bilionária ou trilionária não existe falta de recurso. O problema é outro. Uma solução melhor seria uma distribuição percentual da arrecadação e uma discussão sobre esta distribuição. Há 100% de recursos. Por que não se faz assim?

Nem tudo é prioridade

Em uma família abastada sempre haverá recursos para saúde e alimentos. Famílias menos providas terão sempre recursos para alimentos e família ainda menos providas por vezes não terão recursos sequer para alimentos. De outro lado, é necessário compreender que recursos precisam ser ganhos por meio da produção. Ou seja, um dos caminhos adotados para empurrar adolescentes para o trabalho é completar a renda familiar para necessidades básicas ou endereçar os desejos de consumo que ele possua.

Em ambientes familiares desenvolvidos intelectualmente e financeiramente sempre haverá recursos abundantes para manutenção do trabalho (fonte de mais recursos), alimento, saúde, educação, segurança e infraestrutura. Diversão pode não ter. Todavia, a geração de renda será sempre uma prioridade, tanto que qualquer perda de emprego leva a uma crise doméstica, onde todos costumam conversar sobre como ajudar, como recompor aquela renda e como apertar os cintos até que a receita seja refeita.

Doença social

Nossa sociedade está doente, porque não se preocupa primeiro com a geração de riqueza. Como facilitar a geração de riqueza? Não se discute isso. Governos não falam disso e isso não significa dar dinheiro, mas sim criar condições. Por quais razões não criamos as condições para as produções que não existem e há potencial. Se elas não surgirem, é porque ainda não foram criadas as condições. A culpa é de quem governa e da sociedade. Se não há turismo na Amazônia é porque não existem condições. É como se fossem adolescentes assaltando a bolsa da mãe. Uma sociedade imatura que na falta de recursos prefere saquear os cofres públicos e acha isso normal.

Não há como aceitar que não há recursos para desenvolver a Amazônia. Se existe um adolescente brilhante, com grande potencial de gerar riqueza em uma família, será natural que toda aquela família se junte para financiar o jovem potencial. Todos dizem que a Amazônia possui potencial, mas, como um bando de familiares bêbados e irresponsáveis, ninguém ajuda a região a se desenvolver, mas prefere deixar aquele jovem preso, sem acesso ao mundo. Quando nossa região se rebelará ou se posicionará melhor frente aos familiares?

A subserviência me parece sempre danosa e este tem sido o caminho adotado por nossa região. Nossas lideranças fazem o mesmo com a nossa sociedade, espelhando o comando recebido. Há uma área de enorme potencial no país, que ainda não está pronta para gerar riqueza, mas se for tudo proibido e não tiver infraestrutura, se ela seguir sufocada por normas e falta de conexões com o mundo será impossível e ilegalidades povoarão estas áreas.

Como desenvolver?

Alocar os percentuais no orçamento adequadamente é uma prioridade. O orçamento público precisa ter meia dúzia de grandes contas, como orçamentos de empresas e as discussões devem ser em torno destes percentuais e não em torno de valores que ninguém compreende. Se continuar assim, bilhões seguirão sendo alocados para propaganda e zero será alocado para infraestrutura, como uma família doente, que aloca recurso para festa e não aloca recursos para comida. Que aloca recursos para presentes, mas não aloca recursos para estudo ou trabalho. Traduzindo: destinar 2,5% do PIB da Amazônia ou 3,5% dos orçamentos da região para obras de infraestrutura.

Precisamos deixar a sociedade trabalhar e alocar o recurso do imposto para o que constrói o futuro, pois de outra forma, voltaremos a ser uma sociedade escravocrata. Ou será que deixamos de ser? Olhar os sistemas de transportes públicos de uma cidade brasileira média ou grande sempre me dá a impressão que continuamos a ser. Até quando?

Agradecimento

Uma nota final: agradeço ao Senador Lucas Barreto (AP), que me deu a honra de ler e registrar na mais alta tribuna da República, no dia 03/10/2019, texto publicado neste espaço. Assim, agradeço a doce surpresa do primo distante e admirado, que não falava a mais de uma década. Distante no tempo dos contatos e na imensidão amazônica, que se percebeu próximo nos ideais de desenvolvimento, talvez por inspiração do pai (meu tio), que empreendeu em toda a sua vida, da venda de pirulitos na infância, passando pelo conserto de eletroeletrônicos e chegando à produção de gado e leite na Amazônia profunda, tão desconhecida por tantos brasileiros que clamam inocentemente pela “proteção” (sic) da região. Na sequência, há uma brilhante análise do Senador da situação da Amazônia e do Amapá. Recomendo fortemente a leitura das notas taquigráficas em https://www25.senado.leg.br/web/atividade/notas-taquigraficas/-/notas/s/23819#quarto28.

Augusto Rocha
Augusto Rocha
Augusto Cesar Barreto Rocha é professor da UFAM

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