Propostas sobre reserva legal, licenciamento e terras indígenas integram balanço do Observatório do Clima sobre a atuação do senador desde 2019.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, apresentou ou apoiou ao menos 17 iniciativas contrárias à proteção ambiental desde 2019, segundo levantamento do Observatório do Clima. O balanço reúne propostas e posicionamentos sobre conservação da vegetação nativa, licenciamento ambiental e direitos territoriais indígenas.
Entre os projetos está uma proposta apresentada em abril de 2019 para eliminar a obrigatoriedade de reserva legal em imóveis rurais. Uma análise realizada naquele período estimou que a medida poderia abrir caminho para o desmatamento de 167 milhões de hectares. O texto foi arquivado quatro meses depois, por solicitação do próprio parlamentar. A reserva legal corresponde à parcela da propriedade rural que deve manter vegetação nativa, sua extensão varia conforme a localização e o tipo de vegetação.
Propostas atingem unidade de conservação
A Estação Ecológica dos Tamoios, situada entre Angra dos Reis e Paraty, no litoral fluminense, também foi alvo de iniciativas de Flávio Bolsonaro. Em 2019, o senador apresentou um projeto para extinguir a unidade e permitir a ampliação da exploração turística na região.
Em 2021, outra proposta buscou criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Sustentável da Costa Verde, com mudanças que afetariam a área protegida. Ao analisar o texto em 2025, a relatora, senadora Eliziane Gama, apontou problemas jurídicos e riscos ao sistema brasileiro de unidades de conservação, recomendando sua rejeição.
A região também foi cenário de uma autuação de Jair Bolsonaro por pesca ilegal, em 2012. A multa de R$ 10 mil aplicada pelo Ibama foi anulada em 2018 e restabelecida em setembro de 2023.
No Senado, o candidato apoiou mudanças para flexibilizar o licenciamento ambiental e votou pela inclusão do gás fóssil entre as atividades financiáveis pelo Fundo Clima. O levantamento também registra apoio ao marco temporal para demarcação de terras indígenas e a restrições à fiscalização ambiental. O parlamentar é ainda coautor de uma proposta que condiciona a demarcação desses territórios à aprovação do Congresso Nacional.
Meio ambiente tem pouco espaço nas redes
A presença da pauta ambiental na campanha foi analisada pelo Observatório de Integridade da Informação (OII). Entre o início da campanha e 9 de outubro, o monitoramento identificou duas publicações de Flávio Bolsonaro sobre o tema. No mesmo intervalo, foram registrados 41 conteúdos ambientais e climáticos nas redes de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.
As duas publicações do senador trataram da redução de exigências ambientais e burocráticas para o turismo e da exploração econômica de terras indígenas. Segundo a análise, mudanças climáticas, florestas e energia não receberam menções nas redes do candidato durante o período observado.
