Com apoio da bancada ruralista, Flávio Bolsonaro propõe mudanças no Ibama, na Funai e no ICMBio, além de ampliar o crédito agrícola e atrair capital estrangeiro para mineração.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) defendeu em vídeo da campanha flexibilizar regras ambientais e ampliar a exploração de recursos naturais, inclusive em terras indígenas. Na reta final do primeiro turno, sua candidatura recebeu o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), anunciado nesta quinta-feira (1º).
As propostas combinam críticas às restrições ambientais com promessas de combater crimes contra o meio ambiente. No plano de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato estabelece a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2029 e prevê ações de prevenção e combate às queimadas ilegais.
Nas declarações de campanha, porém, Flávio Bolsonaro enfatiza a redução de entraves à atividade econômica. “Vamos acabar com essas amarras ambientais”, afirmou em vídeo publicado em agosto com o Capitão Alberto Neto (PL-AM), ao defender a exploração de terras raras no Norte do país.
Em setembro, o senador também criticou regras que, segundo ele, dificultam a construção de resorts e defendeu mineração e turismo em territórios indígenas. Em abril, ainda na pré-campanha, prometeu não demarcar terras indígenas.
Fiscalização e mudanças nos órgãos ambientais
O programa propõe ampliar o uso de inteligência artificial e imagens de satélite na fiscalização, com atuação coordenada contra organizações criminosas envolvidas em desmatamento, extração ilegal de madeira, garimpo ilegal e ocupação irregular de terras públicas.
O documento prevê esse aprimoramento “sem criar novas obrigações ou custos desnecessários para o produtor”. Também anuncia a intenção de eliminar sobreposições entre Ibama, Funai e ICMBio e exigir transparência sobre financiadores e projetos de organizações não governamentais que recebem recursos internacionais e movem ações judiciais contra a União.
Embora mencione eventos climáticos extremos, o plano de Flávio Bolsonaro não emprega os termos “mudança climática” ou “aquecimento global”. Em declarações de campanha, o senador relativizou o aquecimento global ao caracterizar os fenômenos como extremos e cíclicos.
Na área de adaptação, o programa prevê infraestrutura para prevenir desastres, construção de reservatórios e ampliação do saneamento básico. As medidas são apresentadas como formas de proteger cidades de secas e enchentes e garantir água para consumo e produção agrícola.
Apoio ruralista e promessas de crédito
A FPA justificou o apoio a Flávio Bolsonaro pela convergência entre seu programa e as demandas do setor agropecuário. A entidade afirmou esperar, a partir de 2027, medidas que ampliem a estabilidade econômica e a previsibilidade.
Durante uma transmissão ao vivo, o candidato recebeu o documento de apoio da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e prometeu aumentar os recursos do Plano Safra e do seguro rural. “Esses recursos não serão contingenciados pelo governo”, declarou Flávio Bolsonaro.
As propostas de flexibilização são alvo de críticas de representantes de organizações ambientais. Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, avalia que ataques à proteção ambiental passaram a ser usados como estratégia eleitoral.
Já Guilherme Syrkis, diretor-executivo do Centro Brasil no Clima, defende combinar fiscalização com crédito e alternativas econômicas sustentáveis para as populações locais, reduzindo o apelo de promessas de retirada das restrições.
Segundo a reportagem da Folha que reúne as declarações e propostas, o candidato foi procurado por seu canal oficial de imprensa desde 22 de setembro, mas não respondeu até a publicação.