Idesam busca apoiar o cadastro de territórios e fortalecer o controle das comunidades sobre informações usadas na defesa de seus direitos.
Cerca de 70 territórios do Amazonas estão cadastrados na Plataforma Territórios Tradicionais, do Ministério Público Federal (MPF). Porém, com base no último Censo do IBGE, a equipe do projeto Territórios Vivos 02 estima que aproximadamente 1,8 mil territórios no estado possam ser cadastrados. Para ampliar o acesso à ferramenta, o Idesam e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amazonas (APIAM) orientam comunidades durante o processo.
Realizado com apoio da GIZ, o projeto busca enfrentar barreiras como a falta de informação, de acesso à internet e de equipamentos digitais. O Idesam ajuda moradores a compreender a plataforma e a reunir os dados necessários para o registro.
“Hoje, uma das principais barreiras para o cadastramento é a falta de informação e de equipamentos digitais para o acesso. Nosso papel é apoiar as comunidades para que elas conheçam a ferramenta, entendam o processo e consigam reunir as informações necessárias para registrar seus territórios”, afirma o consultor Heitor Pinheiro.
Como funciona o cadastro
A plataforma permite que as próprias comunidades declarem informações sobre as áreas onde vivem. Qualquer integrante pode iniciar o processo, desde que faça seu registro individual, reúna os dados necessários e articule o procedimento com as lideranças. Uma ata de autorização deve formalizar a decisão da comunidade.
A autodeclaração é um princípio da ferramenta, já que cabe aos próprios povos e comunidades tradicionais reconhecer sua identidade. Esse entendimento está alinhado ao Enunciado nº 47 da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que reconhece a legitimidade da autodeclaração dos territórios independentemente dos procedimentos de reconhecimento e titulação pelo Estado.
O cadastro não concede título de terra nem realiza regularização fundiária. Ele reúne informações declaradas pela comunidade e dá visibilidade ao território. Os dados podem subsidiar políticas públicas, ações de defesa de direitos e a atuação de instituições em situações de conflito territorial.
Apoio às comunidades
A APIAM atua em escala estadual. Já o Idesam concentra seu trabalho no Interflúvio Madeira-Purus, além de apoiar comunidades de outras regiões do Amazonas. A meta da organização é contribuir diretamente para o cadastramento de 20 territórios. Um processo já foi realizado, e novas atividades estão previstas entre setembro e novembro.
Ao acompanhar as etapas do registro, o Idesam também busca fortalecer a autonomia das comunidades na organização das informações sobre os lugares onde vivem. A expectativa é que esses territórios sejam tenham mais visibilidade na formulação de políticas públicas e na defesa de direitos.
