“Dois anos de escuta que transformam silêncio em proteção, acolhimento em ação e compromisso em dignidade para as mulheres do Amazonas”
Há celebrações que não permitem leveza. Esta é uma delas.
Ao completar dois anos, a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas não pode ser compreendida apenas como uma conquista institucional. Ela é, antes de tudo, uma resposta. Uma resposta a uma realidade que constrange, que fere e que, por tempo demais, foi naturalizada.
Vivemos em um país que ainda registra mais de mil feminicídios por ano. Um país em que a violência contra a mulher se infiltra no cotidiano com uma persistência cruel, muitas vezes invisível, quase sempre silenciada. No Amazonas, esse cenário se agrava pelas distâncias, pelas ausências do poder público em determinadas regiões e por uma cultura que, não raras vezes, impõe às mulheres o peso do medo e da resignação.
Diante disso, não havia alternativa aceitável senão agir.
A criação da Ouvidoria da Mulher, em abril de 2024, foi uma decisão orientada por um princípio simples, mas inegociável: nenhuma instituição pública pode se considerar completa se não for capaz de escutar, acolher e proteger as mulheres que dela fazem parte e aquelas que a ela recorrem.
Em dois anos, acolhemos histórias que não cabem em relatórios. Histórias de dor, de constrangimento, de violência física e emocional. Mas também histórias de coragem. De mulheres que, ao romper o silêncio, iniciam um processo de reconstrução que exige mais do que amparo jurídico. Exige presença, responsabilidade e humanidade.
Os números que apresentamos — casos solucionados, demandas atendidas, tipologias de violência — são importantes. Mas não são o centro desta reflexão. O que está em jogo é algo mais profundo: a restauração da confiança. A afirmação de que é possível encontrar, no Estado, não apenas uma estrutura burocrática, mas um espaço de escuta qualificada e de ação efetiva.
Esse talvez seja o maior significado desta Ouvidoria. Ela não é apenas um canal. É uma postura institucional. E é precisamente por isso que este segundo ano nos impõe novos desafios.
Não basta acolher. É preciso prevenir. Não basta reagir. É necessário transformar. Não basta oferecer respostas individuais. É urgente influenciar comportamentos coletivos.
A violência contra a mulher não se sustenta apenas em atos isolados. Ela se alimenta de permissividades históricas, de silêncios convenientes, de estruturas que, muitas vezes, falham em reconhecer a gravidade do problema. Enfrentá-la exige mais do que protocolos. Exige coragem institucional e compromisso contínuo.
Estamos avançando. Mas é preciso avançar mais.
Expandir a atuação para além dos muros do Tribunal. Fortalecer a articulação com outras instituições. Levar informação, orientação e proteção aonde a vulnerabilidade é maior. E, sobretudo, reafirmar, em cada gesto e em cada decisão, que a dignidade da mulher não está em negociação.
Há um ponto que não pode ser ignorado.
A presença da mulher na sociedade nunca foi um problema a ser resolvido. Ao contrário, é uma das suas mais consistentes bases de sustentação. Está na origem da vida, na formação dos valores, na condução das famílias, na inteligência que organiza, na sensibilidade que percebe o que muitas vezes passa despercebido.
Reduzir essa presença à condição de vulnerabilidade é uma distorção histórica. Reconhecê-la como potência é uma exigência do nosso tempo.
A Ouvidoria da Mulher nasce e se fortalece nesse entendimento. Como um espaço de acolhimento, sim, mas também como um instrumento de afirmação. De respeito. De valorização. Celebrar dois anos dessa trajetória é, portanto, reafirmar um compromisso.
Compromisso com a escuta que não julga. Com o acolhimento que não expõe. Com a ação que não se omite. E com a construção de uma cultura em que nenhuma mulher precise escolher entre o silêncio e a sua própria dignidade.
Se há algo a celebrar, é isso: a decisão de não aceitar mais o inaceitável. E essa decisão, esta sim, precisa ser renovada todos os dias.
