Indígenas realizam protestos em rodovias do Estado de São Paulo contra o marco temporal de demarcação das terras indígenas (Projeto de Lei 490/2007) que poderá ser pautado no plenário da Câmara ainda nesta 3ª feira (30.mai.2023)
Atos foram registrados nas rodovias Dom Pedro e Zeferino Vaz, em Campinas (SP). Outro protesto também foi realizado por indígenas guaranis na rodovia dos Bandeirantes, onde os manifestantes bloquearam a pista
Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram o momento que policiais dispersam os indígenas que protestavam na rodovia Bandeirantes, em São Paulo
Assista:
O QUE É O MARCO TEMPORAL
A tese do chamado marco temporal, defendida por proprietários de terras, estabelece que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.
Em 2009, ao julgar o caso Raposa Serra do Sol, território localizado em Roraima, o STF decidiu que os indígenas tinham direito à terra em disputa, pois viviam nela na data da promulgação da Constituição.
De lá para cá, passou-se a discutir a validade do oposto: se os indígenas também poderiam ou não reivindicar terras não ocupadas na data da promulgação
Os riscos
“Esse julgamento coloca em risco muitas terras em processo de demarcação e de reconhecimento, porque o país é um atraso total em demarcação. Esse julgamento é um perigo para o território inteiro do Brasil, assim como uma série de outras pautas que nos rondam”, destaca Chirley.
“Nós somos os povos originários, mas temos que pedir para um órgão governamental deixar as nossas terras em paz e dizer quem somos. O país em que já estávamos aqui. (Eles) que vieram, foram acolhidos, senão não estariam aqui hoje com seus filhos e família. E estão querendo nos tirar o direito básico que é território. Não tem como falar de saúde, educação, questões socioeconômicas e outras pautas se eu não garantir território e demarcação”.
Texto publicado originalmente em PODER 360ª
