E o Brasil precisa dizer porque não adota essa obviedade de negócios sustentáveis. A riqueza da Costa Rica depende praticamente da Bioeconomia. Se a vocação do Centro Oeste é o agronegócio, o nosso Bionegócio é baseado na imitação da Natureza, jamais em sua remoção. A Bioeconomia copia as soluções inovadoras que a ordem natural nos oferece, desde o carrapicho que inspirou o velcro às aves, que nos empurrou a fabricar o avião. Só precisamos de qualificar cientistas, financiar programas e projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Por Wilson Périco
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Por que o Amazonas, depois de 55 anos, não conseguiu achar alternativas econômicas para a Zona Franca de Manaus? Esta é uma pergunta que nos fazem desde sempre, e é aquela que queremos esclarecer com muita insistência. Será que somos indiferentes aos interesses do país pelo fato de utilizarmos em torno de 7% dá contrapartida fiscal do bolo fiscal do Brasil? O Sudeste utiliza 50% e não se observa qualquer indício de aniquilação dos programas. Com essa tímida compensação, o país não sabe, construímos o maior programa da história da República de redução das desigualdades regionais. E mais: temos alternativas múltiplas de desenvolvimento sustentável que o Brasil precisaria adotar. Sim adotar. Assim como o Brasil adotou o Programa do Álcool, a Embraer, a Embrapa, a partir do qual explodiu o agronegócio, que hoje responde por 50% de nossa balança comercial. Vivemos numa federação. Dependemos da União para implantar grandes projetos como o que citamos. A ZFM é um exemplo de política pública do Estado Brasileiro muitíssimo bem avaliada. Qual é o problema do Brasil com o Amazonas? Aqui, a empresa que apresentou projeto de PPB, para produzir genéricos a partir de nossos fármacos, teve que aguardar 5 anos, quando a Lei limitava a 120 dias o prazo para liberação. Aqui tudo é proibido. Por isso, preservar a floresta, em vez de bônus, recebemos o bônus da proibição.
A justificativa do Decreto Nº 11.021, de 31/03/2022, que exclui compensações fiscais da ZFM, e vai afugentar investidores, se baseia no fato de, passados 55 anos do programa, não criamos opções para indústria. Uma verdadeira ironia! Entre as alternativas, estão as matrizes econômicas da diversidade biológica que aqui borbulham. O mundo inteiro sabe disso. Por isso cobiçam a floresta. Elas significam 20% do banco genético da Terra, um tesouro que habita em nosso quintal, que o Polo Industrial de Manaus ajuda a conservar. Fazemos isso, oferecendo a alternativa de 500 mil empregos a partir do chão de fábrica, formalmente registrados pelo IBGE e pela RAIS, a Relação Anual de Atividades Industriais. Financiamos, igualmente, a manutenção integral da Universidade do Estado do Amazonas, presente nos 62 municípios do Estado. A grande saída para a prosperidade é a educação/qualificação de nossos jovens, construção de parques tecnológicos e revisão do proibicionismo…
E o Brasil precisa dizer porque não adota essa obviedade de negócios sustentáveis. A riqueza da Costa Rica depende praticamente da Bioeconomia. Se a vocação do Centro Oeste é o agronegócio, o nosso Bionegócio é baseado na imitação da Natureza, jamais em sua remoção. A Bioeconomia copia as soluções inovadoras que a ordem natural nos oferece, desde o carrapicho que inspirou o velcro às aves, que nos empurrou a fabricar o avião. Só precisamos de qualificar cientistas, financiar programas e projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Usamos uma parcela tímida do bolo fiscal – o Sudeste usa mais de 50% – e mesmo assim conquistamos ocupar o lugar entre os 5 estados que mais recolhem tributos para a Receita Federal. Este recurso, 75% da riqueza produzida pela indústria, vai integralmente para a União. Como criar alternativas para responder às cobranças incessantes? Você, leitor, sabe entender a razão pela qual transformaram um Estado como o Amazonas, com os piores indicadores de desenvolvimento humano? Até hoje buscamos saber. Ou nosso pecado é colaborar com apenas 1,4% dos votos do Brasil para escolher a presidência?
Há duas décadas financiamos a construção do Centro de Biotecnologia (atualmente Bionegócios) da Amazônia. Custou U$120 milhões equipar os 20 laboratórios que lá estão subutilizados.. Pagamos com nossas contribuições/taxas para o funcionamento da Suframa. 20 anos sem CNPJ, a certidão de nascimento de qualquer empresa. Todos os governos diziam a mesma coisa desde o início: “Dessa vez vai sair!”. Não saiu e não perguntem a razão. Está implícita. Durante 10 anos tentamos transferir as instalações do CBA para a Embrapa. Não toparam.
Ora, a alternativa da Bioeconomia está a postos há 70 anos, quando foi instalado o INPA, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. Milhares de soluções dermocosméticos, medicamentosas e de nutrição integral estão disponíveis beiras empoeiradas da instituição, que recebe apenas R$50 milhões/ano, não tem verba suficiente para o custeio de seus laboratórios. Assim como a Universidade Federal do Amazonas. Qualquer país sério já teria feito uma revolução tecnológica, para transformar Manaus no Centro Mundial de Referência da Bioeconomia, como sugeriu o ministro da Economia quando aqui esteve em 2019. Por fim, esclarecemos: não somos contra reduzir impostos, um boato perverso, somos contra zerar tributos de itens importados, dos mesmos fabricados em Manaus, gerando empregos – de que tanto precisamos – em outros países. Isso é injusto e equivocado.
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