Lei aprovada na CMM (Câmara Municipal de Manaus) e sancionada pelo prefeito David Almeida (Avante) na segunda-feira, 15, suspende os feriados de Quarta-feira de Cinzas (primeiro dia da Quaresma), da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, e de Nossa Senhora da Conceição, comemorado no dia 8 de dezembro.
Inicialmente, os feriados haviam sido suspensos pelo período de um ano após a revogação do decreto de calamidade pública, com a aprovação da Lei nº 2.660, de 21 de agosto de 2020. Mas no final do ano passado, o ex-prefeito Arthur Neto sancionou a Lei nº 2.718, de 16 de dezembro de 2020, que manteve os feriados após a revogação do decreto de calamidade pública.
No início deste mês, David Almeida enviou aos vereadores o Projeto de Lei nº 002/2021 revogando a lei sancionada em dezembro do ano passado por Arthur Neto.
Na CMM (Câmara Municipal de Manaus), a matéria tramitou em regime de urgência e foi aprovada por unanimidade na segunda-feira, 15. No mesmo dia, a proposta foi publicada no diário eletrônico do Município.
Na justificativa do projeto, Almeida afirmou que trata-se de “uma medida mais rigorosa de isolamento social e de enfrentamento ao Covid-19 que se impõe”.
O presidente da CMM, vereador David Reis afirmou que o carnaval de 2021 teve o calendário comprometido por causa da pandemia do coronavírus.
De acordo com Reis, para combater a aglomeração de pessoas, no início deste mês, o prefeito suspendeu o feriado carnavalesco da terça-feira gorda de carnaval. No entanto, segundo ele, ficou faltando a revogação do feriado de Quarta-feira de Cinzas.
Com a nova lei publicada na segunda-feira, 15, os feriados ficam suspensos apenas por um ano após a revogação do decreto de calamidade pública em Manaus.
Fonte: Amazonas Atual
