‘É uma situação de guerra verdadeiramente’, adverte defensor público, que pede ‘toda a estrutura logística possível’
Apenas dois helicópteros das Forças Armadas estão dando apoio logístico aos servidores da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, no enfrentamento da crise sanitária que estourou no território durante o governo de Jair Bolsonaro e que foi descortinada nos primeiros dias do governo Lula.
É o que revela um ofício enviado em caráter de urgência nesta segunda-feira (30) por um grupo de cinco defensoras e defensores públicos federais da DPU (Defensoria Pública da União) aos ministros da Defesa, José Múcio, e da Justiça, Flávio Dino.
Os helicópteros são necessários em bom número, conforme frisaram os defensores, a fim de garantir o transporte de remédios, alimentos e equipes de saúde e para que se consiga fazer uma grande busca ativa de casos de desnutrição, malária e outras doenças em toda a terra indígena. São mais de 300 aldeias, algumas localizadas a muitas horas de voo de Boa Vista (RR).
Segundo a DPU, cerca de “98%” das comunidades Yanomami necessitam de transporte aéreo.
Além disso, a pista de pouso do 5º PEF (Pelotão Especial de Fronteira) do Exército em Auaris, um ponto estratégico dentro do território indígena, a 445 km de Boa Vista, “não está em condições de utilização para aeronave de grande porte, o que dificulta a logística”.
“É urgente a manutenção da pista de pouso do 5º PEF para ampliar a logística na região. Também deve se destacar que o transporte aéreo mais efetivo para alcançar as diversas aldeias espalhadas pelos mais de 9 milhões de hectares são os helicópteros, todavia, só existem dois helicópteros das Forças Armadas atuando efetivamente na região da TIY [Terra Indígena Yanomami]”, advertiu o ofício da DPU.
“Diante deste cenário de guerra, para que o Estado brasileiro consiga garantir o direito à existência dos povos indígenas que vivem na Terra Indígena Yanomami será fundamental lançar mão de toda a estrutura logística possível, sem qualquer limitação orçamentária. É importante ressaltar que o principal meio de locomoção para conseguir chegar às aldeias dentro da TIY para levar alimentos, medicamentos e para tratamento médico é pela via aérea (realidade de 98% das comunidades). Assim, as Forças Armadas possuem um papel central na logística das operações”, advertiu a DPU.
Um dos subscritores do ofício, o defensor público federal Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira, esteve na região na semana passada e constatou que “felizmente o Governo Federal tem tomado medidas para tentar melhorar a situação, mas a gente também percebe que, em relação principalmente à parte logística, ainda é insuficiente”.
“Principalmente o Ministério da Defesa precisa utilizar todas as aeronaves, equipes, principalmente a questão do meio aéreo, precisa ter toda uma mobilização para conseguir que a saúde e alimentação cheguem [aos indígenas], para que a gente não tenha mais indígenas Yanomami simplesmente morrendo de fome ou de consequências da malária.
É uma situação de calamidade, de guerra verdadeiramente. Então a gente precisa que o Estado brasileiro – e aí pensando principalmente nas Forças Armadas — possam agir de forma efetiva para fazer chegar o socorro aos povos Yanomami e Yek’wana que vivem na região”, disse Oliveira à Agência Pública.
A DPU alerta desde 2020 o governo federal, na gestão de Bolsonaro, e organismos internacionais como a Comissão e a Corte de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre a situação dramática dos Yanomami, alvo de intimidações, ataques e doenças trazidas pelo garimpo que mobiliza mais de 20 mil invasores, segundo as lideranças indígenas. O governo Bolsonaro nunca retirou os garimpeiros de forma maciça, agiu apenas pontualmente, com operações que não deram resultado a longo prazo. Com a presença garimpeira na terra indígena, os casos de malária explodiram.
“O que a gente percebe é que desde 2016 para cá, conforme até relatório do ISA [Instituto Socioambiental], ‘Yanomami Sob Ataque’ [publicado em abril de 2022], houve um aumento muito grande do garimpo ilegal e de toda a criminalidade envolvida. Toda essa situação [é] uma omissão estrutural do Estado brasileiro que a gente infelizmente… Políticas ambientais, a própria Funai desestruturada, as próprias falas do presidente da República incentivando o garimpo, inclusive pautando projetos de lei como o projeto que busca regularizar o garimpo em terra indígena, isso gerou um aumento gigantesco.
E hoje o que a gente tem é uma situação de fome, miséria, malária, os povos indígenas sofrendo dramaticamente essa consequência”, afirmou Oliveira.
Apenas dois helicópteros das Forças Armadas estão dando apoio logístico aos servidores da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, no enfrentamento da crise sanitária que estourou no território durante o governo de Jair Bolsonaro e que foi descortinada nos primeiros dias do governo Lula.
É o que revela um ofício enviado em caráter de urgência nesta segunda-feira (30) por um grupo de cinco defensoras e defensores públicos federais da DPU (Defensoria Pública da União) aos ministros da Defesa, José Múcio, e da Justiça, Flávio Dino.
Os helicópteros são necessários em bom número, conforme frisaram os defensores, a fim de garantir o transporte de remédios, alimentos e equipes de saúde e para que se consiga fazer uma grande busca ativa de casos de desnutrição, malária e outras doenças em toda a terra indígena.
São mais de 300 aldeias, algumas localizadas a muitas horas de voo de Boa Vista (RR). Segundo a DPU, cerca de “98%” das comunidades Yanomami necessitam de transporte aéreo. Além disso, a pista de pouso do 5º PEF (Pelotão Especial de Fronteira) do Exército em Auaris, um ponto estratégico dentro do território indígena, a 445 km de Boa Vista, “não está em condições de utilização para aeronave de grande porte, o que dificulta a logística”.
“É urgente a manutenção da pista de pouso do 5º PEF para ampliar a logística na região. Também deve se destacar que o transporte aéreo mais efetivo para alcançar as diversas aldeias espalhadas pelos mais de 9 milhões de hectares são os helicópteros, todavia, só existem dois helicópteros das Forças Armadas atuando efetivamente na região da TIY [Terra Indígena Yanomami]”, advertiu o ofício da DPU.
“Diante deste cenário de guerra, para que o Estado brasileiro consiga garantir o direito à existência dos povos indígenas que vivem na Terra Indígena Yanomami será fundamental lançar mão de toda a estrutura logística possível, sem qualquer limitação orçamentária.
É importante ressaltar que o principal meio de locomoção para conseguir chegar às aldeias dentro da TIY para levar alimentos, medicamentos e para tratamento médico é pela via aérea (realidade de 98% das comunidades). Assim, as Forças Armadas possuem um papel central na logística das operações”, advertiu a DPU.
Um dos subscritores do ofício, o defensor público federal Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira, esteve na região na semana passada e constatou que “felizmente o Governo Federal tem tomado medidas para tentar melhorar a situação, mas a gente também percebe que, em relação principalmente à parte logística, ainda é insuficiente”.
“Principalmente o Ministério da Defesa precisa utilizar todas as aeronaves, equipes, principalmente a questão do meio aéreo, precisa ter toda uma mobilização para conseguir que a saúde e alimentação cheguem [aos indígenas], para que a gente não tenha mais indígenas Yanomami simplesmente morrendo de fome ou de consequências da malária.
É uma situação de calamidade, de guerra verdadeiramente. Então a gente precisa que o Estado brasileiro – e aí pensando principalmente nas Forças Armadas — possam agir de forma efetiva para fazer chegar o socorro aos povos Yanomami e Yek’wana que vivem na região”, disse Oliveira à Agência Pública.
A DPU alerta desde 2020 o governo federal, na gestão de Bolsonaro, e organismos internacionais como a Comissão e a Corte de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre a situação dramática dos Yanomami, alvo de intimidações, ataques e doenças trazidas pelo garimpo que mobiliza mais de 20 mil invasores, segundo as lideranças indígenas.
O governo Bolsonaro nunca retirou os garimpeiros de forma maciça, agiu apenas pontualmente, com operações que não deram resultado a longo prazo. Com a presença garimpeira na terra indígena, os casos de malária explodiram.
“O que a gente percebe é que desde 2016 para cá, conforme até relatório do ISA [Instituto Socioambiental], ‘Yanomami Sob Ataque’ [publicado em abril de 2022], houve um aumento muito grande do garimpo ilegal e de toda a criminalidade envolvida.
Toda essa situação [é] uma omissão estrutural do Estado brasileiro que a gente infelizmente… Políticas ambientais, a própria Funai desestruturada, as próprias falas do presidente da República incentivando o garimpo, inclusive pautando projetos de lei como o projeto que busca regularizar o garimpo em terra indígena, isso gerou um aumento gigantesco. E hoje o que a gente tem é uma situação de fome, miséria, malária, os povos indígenas sofrendo dramaticamente essa consequência”, afirmou Oliveira.
Saiba de tudo que investigamos
No documento enviado aos ministérios, os defensores reiteraram que “crianças estão passando fome e irão morrer a qualquer instante”. “Os relatos que chegam da TIY é que mães/pais buscam ajuda nos Polos-Base/Unidades Básicas de Saúde (UBS) mais próximas de suas aldeias e caminham por dias com fome e as crianças morrem em seus braços durante a caminhada, não dando tempo de buscar atendimento médico ou alimentação; há relatos de regiões de garimpo em que os criminosos não deixam os indígenas buscarem a alimentação distribuída e eles inclusive esconderiam as crianças desnutridas para não chamar mais atenção das autoridades”, denunciaram os defensores.
No ofício, a DPU solicitou que:
“a) seja determinado, de forma imediata, o envio de meios aéreos para distribuição das cestas básicas para a região de Auaris, de modo a serem atendidas as seguintes comunidades: i) kotaimatiu, ii) polapê e katanã, iii) Hokolaxi Mu, iv) õki ola; v) Xilipi e vi) Kuratanha e as comunidades que ficam no rio abaixo de Kuratanha, pois estão sofrendo grave situação de fome;”
“b) ampliem de forma imediata todo o apoio logístico, inclusive aumentando o número de helicópteros para atendimento na TIY, aumentando ainda mais o número de profissionais de saúde na região e que atuem de modo articulado com a Sesai e Funai, realizando busca ativa em todo o Território Yanomami para garantir que os povos indígenas que vivem na TIY possam ter direito à alimentação, à saúde, ou seja, direito à própria existência;”
“c) garantam, considerando elevado nível de periculosidade na região, a segurança e integridade dos profissionais da Sesai e da Funai que atuam na Terra Indígena Yanomami bem como dos povos indígenas.”
Além de Renan Oliveira, subscrevem o ofício da DPU os defensores Ronaldo de Almeida Neto, assessor especial para Casos de Grande Impacto Social da DPU, André Carneiro Leão, Marina Mignot Rocha e Carolina Godoy Leite.
Procurado, o Ministério da Defesa disse que está “empenhando todos os seus esforços, por meio das Forças Armadas, na busca da solução ao problema que atinge o povo Yanomami. Nesse sentido, a Pasta continuará analisando e atendendo as demandas apresentadas pelos órgãos envolvidos.” O ministério da Justiça não respondeu até a publicação. Havendo respostas, este texto será atualizado.
Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com diversas autoridades do governo, incluindo os ministros Dino e Múcio, a fim de discutir o plano de emergência sanitária e a invasão garimpeira na Terra Indígena Yanomami.
O governo anunciou que mais de mil atendimentos emergenciais foram feitos no território indígena desde a posse de Lula, no dia 1º de janeiro. No dia 20, a tragédia humanitária entrou com força no noticiário no Brasil e de fora do país.
Desde o dia 20, uma força-tarefa do Ministério da Saúde atua na região para enfrentar os casos de malária e desnutrição. Lula também determinou uma série de medidas para controle do espaço aéreo e dos rios da região para sufocar a atividade garimpeira que é ilegal e criminosa dentro do território indígena.
Texto retirado originalmente de A pública
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