O professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Henrique dos Santos Pereira aponta, em entrevista à coletânea Entre o passado e o futuro (Valer) os porquês do fracasso do projeto Zona Franca Verde
Antônio Witkoski – A Zona Franca Verde, na sua opinião, foi um projeto que nasceu morto ou ela teve algum impacto?
Henrique – Aí, sou personagem da história. Exatamente aí, momento em que eu estou no governo e que no governo estadual assume Eduardo Braga, que traz para o governo o Virgílio Viana.
O programa Zona Franca Verde, por um lado, é um projeto, é uma visão, mas é essencialmente uma peça de marketing político, porque naquela época o Virgílio Viana [superintendente da Fundação Amazônia Sustentável] e quem o seguia entendia que surgiria uma economia baseada no crédito de carbono, que era o que eles defendiam e defendem, na negociação do clima mundial.
Mas do outro lado, estava o meu companheiro Eron Bezerra, da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), a campanha e o modelo convencional, e eles disputavam esse espaço no governo, a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável.
O Virgílio queria ser o grande secretário, o próprio governo. Eu estava no Ibama, com a agenda marrom, que a Zona Franca Verde queria a agenda verde, e era a falência do modelo de controle e comando, combate ao desmatamento.
Nós vamos usar a economia nova e a economia ambiental, baseada no princípio de provedor e pagador e todo mundo vai pagar para conservar a Amazônia.
Essa promessa que surgiu nos anos de 1980 hoje a gente desanimou. O pagamento por serviços ambientais não decolou e no final, finalmente, um acordo em Paris.
O que prevaleceu foi a opinião do governo brasileiro: não haverá um mercado de crédito para o carbono das florestas nativas. O crédito de carbono das florestas nativas poderá ter uma transação, mas se ela for voluntária.
Então não aconteceu todo que a Zona Franca Verde queria, que era um mercado de crédito de carbono. E pelo visto hoje eles até repensam em não falar em pagamento por serviços ambientais, mas em compensação ou alguma coisa assim, porque não surgiu. Essa economia não decolou.
Esse crédito do carbono das florestas não aconteceu. Claro que existe e continua existindo isso, as iniciativas privadas, agora a tentativa de regularizar a ONU, a convenção, incentivou a redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação ambiental (Reed+), mas continua sendo, a solução é voluntária.
E o governo da Alemanha está, de novo, financiado o governo do Amazonas e a financiar o governo de Mato Grosso, já que essa política fracassou, politicamente, no Acre. O governo da floresta perdeu as eleições no Acre e o Acre foi o primeiro estado a implantar essa política.
O Acre continua com os mesmos problemas de sempre. Infelizmente tenho que ser bastante honesto comigo mesmo, esse modelo não entregou a promessa que seria essa grande e economia.
De repente o Amazonas é o estado mais rico do Brasil, porque toda essa floresta valeria um bilhões de dólares. Uma visão ingênua. Acho que ingênua é até uma coisa educada de dizer, mas medíocre, míope.
Havia tudo para isso dar errado, não se concretizar. Até porque se você joga bilhões no mercado, o preço da mercadoria cai e a pressão do crédito de carbono cai.
Henrique dos Santos Pereira: em Entre o passado e o futuro: trajetórias e visões de mundo da intelligentsia amazônida brasileira. Estabelecidos. vol. II. Manaus: Valer, 2022.
Fonte: AmazonAmazônia
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