“A ZFM é um símbolo. É uma garantia que, enquanto ela existir, a Amazônia é do Brasil”. Continuar existindo supõe vontade política e escolha estratégica. Só assim, deixamos de lado o discurso para resguardar, fortalecer e diversificar este que é o maior acerto fiscal da História da República.
Antônio Silva(*)
“Grande vitória da indústria nacional”, assim se manifestou o oficial da Reserva e mestre pelo Instituto Militar de Engenharia, em Ciências de Materiais, Marcelo Borges Almeida da Fonseca, executivo da DuPont, sobre o projeto tecnológico do novo camuflado do corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, produzido na Zona Franca de Manaus em cooperação da BDS, indústria de confecções, associada ao Centro da Indústria do Estado do Amazonas, com a empresa paulista Santista Work Solution, e apoio técnico do SENAI CETIQT. Atestado inequívoco de evolução tecnológica, este é um dos tantos indicadores dos avanços consignado pelo programa ZFM. “Precisamos afirmar a soberania via alianças estratégicas entre indústria nacional e multinacionais”, reforçou o Diretor global da DuPont, em sua rede social .
Preocupações da Indústria Brasileira
À fala do executivo da DuPont se soma à preocupação da indústria instalada no Brasil com a movimentação do governo brasileiro, via Ministério da Justiça, para adquirir nos Estados Unidos produtos de defesa que são ou podem ser fabricados no Brasil. Segundo o Sindicato da Industrial de Material de Defesa – SIMDE, falta transparência e publicidade, além de isonomia regulatória. A entidade tem sido incisiva na questão. Para Christian Callas, presidentes Comitê de Produtos Controlados pelo Exército, do referido Sindicato: “Sem essas condições, a indústria nacional será obrigada a levar suas fábricas para fora do país ou fechar”.
Lições da pandemia
Pelo visto, as lições e mazelas da cadeia asiática de produtos e suprimentos, que deixou gargalos em todas as linhas de produção mundo afora estão sendo, mesmo que lentamente, assimiladas pelo Brasil. No caso da BDS, que já produz com padrão global de qualidade, e sua parceira Santista, é impossível disputar, em razão das barreiras tecnicas e comerciais, com o mercado americano na Indústria da Defesa.
Temos capacidade e competência
Com endosso do Ministério da Defesa, a BDS Confecções, empresa essencialmente Amazônica, por sua performance inovadora, tornou-se em 2019 a primeira EED – Empresa Estratégica de Defesa do setor têxtil e de confecção no Brasil. Os uniformes militares desenvolvidos em Manaus trazem funcionalidades inéditas, que o tornaram reconhecido como um dos melhores equipamentos de tropas de elite do mundo, em razão de suas funcionalidades (anti-infravermelho, anti-mosquito, antimicrobiano, proteção solar, nanotecnologia, etc). Trata-se ainda de um diferencial importantíssimo na geração de emprego e proteção florestal, visto que a indústria têxtil e de confecção é a segunda maior empregadora da indústria de transformação. À exceção da produção de armas e munições, que não podem receber na Zona Franca de Manaus as vantagens da contrapartida fiscal, este polo já deu provas, durante essa pandemia da Covid-19, que nossa capacidade instalada enfrenta qualquer desafio.
Bases Industrial de Defesa (BID)
No documento, Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa, enviado ao Congresso Nacional em 22/07 último, está escrito no item Bases Industriais da Defesa – BID: “Considerando o contexto da globalização nas áreas comercial e industrial, a busca por parcerias estratégicas com outros países deve ser uma prioridade, que demanda ação coordenada de diversos órgãos governamentais e de entes privados, com o propósito de alcançar e consolidar a capacidade de desenvolver e fabricar produtos de defesa, minimizando-se a dependência da importação de componentes críticos, de produtos e de serviços, incentivando a aquisição e a transferência de tecnologias, mantendo a soberania nacional sobre a autoridade de direitos e patentes dos bens e serviços.” Ora, qualquer negociação internacional “demanda ação coordenada”. Fomentar a BID é incentivar o crescimento econômico do país, na medida em que gera empregos diretos e indiretos e desenvolve produtos que também serão úteis ao setor civil. Assim, investir em defesa significa garantir a soberania, promover o desenvolvimento científico e tecnológico e estimular o crescimento do País.
Símbolo de soberania
Como era de se esperar, os deputados federais questionaram o Ministério da Justiça sobre abertura de escritórios comerciais do Brasil nos Estados Unidos para viabilizar transações não debatidas internamente para aquisição de produtos de Defesa. No encontro do Comitê Indústria ZFM COVID-19, ocorrido em 24 de agosto de 2020, o vice-presidente Hamilton Mourão defendeu a necessidade de manter a Zona Franca de Manaus e diversificar sua economia. Um imperativo estratégico com o qual concordamos integralmente e pelo qual temos lutado desde sempre. Transparência, efetividade e desburocratização, entretanto, são premissas essenciais deste programa de desenvolvimento. Há exatamente um ano, o presidente da República aqui esteve e selou seu compromisso com este programa: “A ZFM é um símbolo. É uma garantia que, enquanto ela existir, a Amazônia é do Brasil”. Continuar existindo supõe vontade política e escolha estratégica. Só assim, deixamos de lado o discurso para resguardar, fortalecer e diversificar este que é o maior acerto fiscal da História da República.
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