Sobre o debate ‘Futuro da Amazônia’

Thomaz Nogueira (*)

Qual a sua porta de entrada para o tema Amazônia: A questão ambiental? A preocupação com as populações Indígenas? A qualidade de vida das populações ribeirinhas? O Desenvolvimento Econômico? A Pesquisa e conhecimento da Biodiversidade? A inserção tecnológica? Ou o imbricamento disso tudo? Qualquer que seja ela, posso afirmar que no Amazonas especificamente, o Polo Industrial de Manaus (PIM) joga um papel positivo!  Ah, para!!! Calma, não desiste não, vamos até o fim.

ZFM e o desmatamento

“Todos os dados apresentados indicam que a verdadeira função do PIM é a de um catalisador econômico que de um lado alivia a pressão sobre a floresta amazônica e por outro lado é capaz de canalizar recursos financeiros para a educação e desenvolvimento de CT & I que por sua vez impulsionam o desenvolvimento de tecnologias e inovações de processos econômicos sustentáveis ao longo prazo”.  Quem disse isso? Fui eu não.

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Essa é a manifestação do Prof. Norbert Fenzl, Ph.D, do Cordis – Community Research & Development Information Service.  Bruxelas -Belgica, quando analisou um trabalho sobre o impacto do PIM.  Parece que santo de casa não faz milagre mesmo.

Os números mentem

Porque estamos tratando disso? Porque a Folha de S. Paulo fez um seminário em Manaus com o tema ‘Futuro da Amazônia’. Alguns painéis muito bons, como sobre o turismo, outros fraquinhos e o último sobre os 50 anos da Zona Franca (e o PIM, óbvio) foi um fiasco. Entre os painelistas, o professor Roberto Castello Branco, da FGV, junto ao prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, ao superintendente da Suframa e o vice-presidente da Fieam. O Professor fez sua análise baseado em números. Os números não mentem, não é? Bem, dizem que o inventor da estatística morreu afogado num igarapé de 30 cm de profundidade média. Ou seja, com habilidade prova-se o improvável.

Quem é mesmo Roberto Castelo Branco?

E o que se viu uma vez mais foi aplicação de tais habilidades, o prof. Roberto Castello Branco desancou o PIM com base em diversas estatísticas. O diabo é que a maioria errada ou mal aplicada. Querem ver uma só? Antes de mais nada, alerto que não creio em má-fé ou teoria da conspiração, mas em desinformação mesmo e pré-julgamento, o que condiciona o pensamento e afasta a análise mais aprofundada. De toda forma, foi uma oportunidade perdida. Dentre os diversos quadros equivocados, um dos pontos expostos era a relação do que se arrecada de tributos federais com o que se recebe de transferências da União Federal. Para expor que nada contribui o expositor mostrou dados da Região Norte, onde o resultado seria ‘soma ZERO’.

Premissa falsa, conclusão nula

Da plateia pedi ao palestrante uma coisa simples: Segregue os dados do Estado. – Ah, não os tenho!! E ai veio a vaia. Ainda ouvi uns da província criticando o que falei, em pronto estado de temor reverencial. “Premissa falsa, conclusão nula”, aprendi lá atrás. Me dei ao trabalho de contar o que arrecadamos e recebemos só nesse milênio. Olha lá: Arrecadamos R$ 116,6 bilhões, recebemos de volta R$ 33,1 bilhões e, portanto, entregamos a União que os usou em outras UF’s a bagatela de R$ 83,5 bilhões. Está tudo no quadro abaixo (isso tudo em valores históricos não corrigidos).

Concordância subjacente

A questão é: se o professor entende que esse é um indicador de validade, ele é plenamente favorável ao PIM. Além desse aspecto, os críticos sempre batem em dois pontos adicionais: Balança Comercial e Renúncia Fiscal (ou Gasto Tributário). Posso lhes dizer que as críticas não procedem, mas isso demanda espaço extra. Já enfrentamos esse debate, é hora de retomar a tarefa.

Quadro demonstrativo da transformação do Amazonas em exportador líquido de recursos.

(*) Thomaz é tributarista, ex-secretário de Fazenda, Planejamento e Superintendente da Suframa.