Imposto, um fundo sem poço

Wilson Périco (*)

Os dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) revelam que a indústria de Manaus recolheu aos cofres do Estado, nos últimos 5 anos, R$ 7,2 bilhões, apenas para os fundos da UEA, FTI e FMPES, sendo aproximadamente R$ 1,4 bilhão no ano de 2015, quando a crise começou a apertar e obrigar a todos a encontrar saídas. Nos últimos dois anos, o encolhimento das empresas da ZFM – com a queda de produção maior do país – alcançou 40% e 50 mil trabalhadores perderam seus empregos. Mesmo assim, o equivalente a 10% dos fundos destinados ao interior, utilizados pelo Banco do Povo – uma iniciativa de fomento para abrir pequenos negócios –  geraram mais de 60 mil operações de crédito. Por isso, recomendamos que fosse dobrado o percentual desse repasse para ampliar oferta de empregos. Cada operação gera, em média, ocupação para três pessoas. Moeda em circulação produtiva fortalece a economia. Em tempo de crise, quem reduz custos e investe com prudência e eficiência seus recursos sai na frente na corrida da superação.  Isso remete a combater as ineficiências e os excessos organizacionais acumulados nos anos de fartura. E cada um tem que fazer o melhor de si e o que dele se espera nas atribuições combinadas. Por isso, não faz sentido órgãos públicos de auditoria ou de vigilância da Lei desfocar suas funções para gerar divisas na aplicação dos recursos públicos em operações financeiras.

Queremos louvar o corte de despesas que destacaram o Amazonas na crise fiscal dos estados, mas ela poderia ser ainda mais contundente e a racionalidade não poderia restringir-se ao poder executivo. Todos precisam dar sua cota de sacrifícios em nome da sobrevivência geral e assumir como seu o desafio de eliminar despesas. Essas são medidas dolorosas, mas necessárias para mantermo-nos em pé – requisito vital para construir saídas.

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Criar mais imposto, neste momento de agonia pela sobrevivência, sejam quais forem os argumentos, é dar um tiro no pé, e com pé destruído ninguém caminha. Temos uma jornada de superação a cumprir. Surge nesta crise a oportunidade singular de construir novos tempos de prosperidade se estivermos unidos e saudáveis. Fragilizados, pereceremos. Os fundos existentes, cuja gestão precisa, decididamente, ser compartilhada são suficientes para atender às demandas sociais. Afinal, é coerente incluir empresários na gestão destes fundos. Todos precisam ser especialistas em construir resultados para sobreviver. Entendemos a necessidade emergencial de usar fundos de fomento para custeio, mas isso tem que ser exceção e não regra.

Recolhemos quase R$ 100 bilhões em 10 anos aos cofres federais e recebemos de volta menos de R$ 30 bilhões. Não importa responsabilizar ninguém por essa anomalia gerencial. Entretanto, isso não faz sentido para um estado que tem por dever constitucional usar a renúncia fiscal para reduzir desigualdades regionais. Com tantos repasses e fundos já teríamos todos transformado nossas jornadas pela criação de novas modulações econômicas em patamares elevados de desenvolvimento. No início do século passado deixamos escapar a chance de construir uma bioeconomia pujante e sólida prosperidade social com agregação tecnológica ao extrativismo da borracha, com uma indústria de artefatos. Cem anos depois, não fizemos nossa parte, deixando que os aventureiros da burocracia sequestrassem as sementes das verbas de pesquisa, fomento, Inovação, turismo, entre outras vocações que a riqueza gerada pelo setor produtivo legalmente deveria construir. Estudos comparativos feitos pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) mostra que o Brasil é o país onde os impostos arrecadados menos se convertem em serviços para a população. Os caminhos disponíveis nós já conhecemos, tanto aqueles que devemos evitar como aqueles que devemos aderir. Mais imposto não. Este é o fundo de um poço que secou e aniquilará a todos. Urge promover ambientes de trabalho, reduzir burocracia, reduzir despesas, investir com eficiência, na construção de novos negócios, pois vivemos num estado de bênçãos, presentes naturais, e temos a disposição uma fonte inesgotável de soluções, saídas, oportunidades.  Mãos à obra!

(*) Wilson é presidente do CIEAM