Para meio entendedor, uma boa manchete basta. Mais ainda quando ele consegue relacionar algumas delas para entender o que se passa ao seu redor. E, ao entender a relação dos fatos, reconhecer a interferência deles diretamente em seu cotidiano. As notícias desta quarta-feira, a propósito, falam do “Assombro do desemprego”, provocando inquietação das famílias, ao deparar-se com este fantasma e as sequelas de sua presença. E qual a relação deste fato com outra manchete sobre “Empreiteira que se recusa a apresentar provas contra a empresa de Dirceu”, e todo o significado da Operação Lava-Jato, os desvios bilionários da Petrobras, gasoduto Urucu-Coari-Manaus, BNDES e outros esquemas obscuros como os desvios de finalidades das verbas de P&D, que saíram do CAPDA, o Comitê responsável no âmbito da Suframa pela distribuição das verbas da Lei de Informática, ou ainda o confisco das Taxas da Suframa? As perguntas não param por aí. Há outras manchetes que dão conta do crescimento do narcotráfico, a despeito de apreensões recordistas desde a gestão Sergio Fontes, na pasta da Segurança, e ainda a notícia da detenção de 120 jovens de menor idade, juntamente com uma quadrilha de colombianos no município de Tabatinga, apenas numa blitz intensiva de fim de semana, todos relacionados ao tráfico. Qual é a relação desses fatos com a busca frenética por parceiros em Ciência, Tecnologia e Inovação, por parte do Comando Militar da Amazônia, em março último, para encontrar soluções factíveis para comunicação nas áreas isoladas, transporte leves de passageiros e dirigíveis de carga, além de alternativas energéticas acessíveis para levar educação, benefícios e oportunidades de negócios
para populações isoladas? Calar-se a respeito de tudo isso é emprestar um apoio obsequioso e cumplicidade criminosa.
Indagações (in) convenientes
Inquirimos, neste contexto de indagações (in) convenientes, sobre o veto à revisão de salários dos servidores da Suframa, que recebiam seus proventos no mesmo patamar dos servidores da Receita Federal nos primórdios da autarquia. O que significa isto? Por que essa defasagem foi-se alargando sob o olhar dos próprios servidores e gestores públicos, a classe política e, curiosamente, por parte dos beneficiários das generosas contribuições aos cofres federais? Por que não devolver aos servidores um percentual – ainda que não seja digno – da equiparação se esta retribuição estaria diretamente relacionada às vantagens auferidas? Por que expor os jovens e antigos colaboradores à humilhação de seguir com o pires na mão para alcançar um bem que lhes é de direito? E mais: por que empurrar a categoria para a solução-limite da paralisação se esta medida pode estar guardando um desfecho de esvaziamento definitivo da autarquia? Há indícios para inferir essa possibilidade assim como há certezas de que mais uma greve, como a do início de 2014, será uma pá de cal na absoluta maioria dos investimentos efetivos e potenciais.
“Se estivermos coesos…”
No último dia 5 de fevereiro, na primeira reunião anual das entidades do Setor Produtivo, a Ação Empresarial, como é de praxe, enviou e debateu com o governador do Estado, Professor José Melo, um Documento sobre as questões emergenciais da economia, suas ameaças e implicações no tecido social. Temos clareza de que a crise que hoje vivemos está relacionada a um modo equivocado de aplicar a questão política, como também parece claro que é este o caminho para superar as adversidades na medida em que adotarmos o paradigma do entendimento, fazendo da Política em maiúsculo a arte de assegurar o bem comum, a prioridade do bem-estar social, além e acima de questiúnculas partidárias. E foi este o recado dos signatários transmitido ao governador, incluindo recados para os próprios signatários e para toda a opinião pública, à luz da relevância dos interesses envolvidos. Iniciamos com a constatação das “ …muitas dificuldades e apreensão em todo o Brasil em relação aos desdobramentos das recentes medidas governamentais federais – e a necessidade de estarmos juntos e focados no enfrentamento conjunto de desafios que nos são postos.” Naquele Documento, ainda, destacou a importância da interatividade proativa e transparente entre o setor produtivo e o poder público, ao sublinhar: “É positiva e alentada a expectativa do setor produtivo no Amazonas em relação ao seu governo e uma consciência clara de que iremos vencer os embates de sobrevivência e crescimento do modelo se estivermos coesos, assim como estivemos desde o momento de sua candidatura nesta Casa”.
O xis da questão
Nesta carta, abordou ainda o dilema e a frustração da prorrogação da Zona Franca de Manaus. “Prorrogar por si só, não é passe de mágica para resolver problemas agudos, antigos e crônicos, deste que é o maior e melhor arranjo tributário/operacional de renúncia fiscal para redução das desigualdades regionais do país. Prorrogar incentivos, porém, sem assegurar autonomia da Suframa e a infraestrutura de transporte, energia e comunicação – e os recursos para qualificação técnica e educacional – significa ir a lugar algum. Construímos, em menos de 50 anos, o terceiro PIB industrial do Brasil que cumpre a façanha de devolver para a União mais de 54% da riqueza que produz. E mais da metade da arrecadação pública em impostos da região Norte é gerada em Manaus, pelos setores da indústria, comércio e serviços. Entretanto, pela falta da contrapartida justa, a região aparece com Índices deploráveis de Desenvolvimento Humano. A Suframa foi atrofiada institucionalmente, frente a nossa passividade. Perdemos autonomia para aplicar na região os recursos do setor produtivo pagos à autarquia, bem como as verbas de P&D, direcionadas para outras finalidades, alheias às demandas regionais e ditames legais. Nos próximos 50 anos, certamente, não teremos a sustentabilidade econômica ora propiciada pelo Polo Industrial de Manaus.
Arco de alianças
“Não podemos ficar reféns do voluntarismo político da União. Importa, pois, lutar para que a riqueza aqui produzida seja, prioritariamente, aqui investida, na geração de novas matrizes econômicas na agricultura, no setor mineral, na silvicultura e aquicultura, com ênfase na produção de alimentos, em todos os municípios do interior, como sabemos, Senhor Governador, estão previstas em seu plano de ações. As crateras das ruas do Distrito se somam ao abandono dos municípios da Amazônia Ocidental, que outrora recebiam convênios para infraestrutura e desenvolver pesquisas visando novas atividades econômicas. São quase R$ 3 bilhões nos últimos anos confiscados para outros objetivos e compromissos federais. Sabemos quão difícil é reverter essa situação que se arrasta por tanto tempo, por isso, propomos, sob sua liderança, mobilizar, de imediato, os governadores e parlamentares da Amazônia Ocidental, incluindo Macapá/Santana, nas Áreas de Livre Comércio, para formar uma força política que possa resgatar a autonomia da Suframa, reivindicar soluções aos entraves do PPB, as verbas de P&D, as Taxas recolhidas pela autarquia, os incentivos fiscais para o comércio e setor primário, entre outras demandas para prover infraestrutura e assegurar o respeito à legislação constitucional e ordinária que dá respaldo à Zona Franca de Manaus.”
Apoio fraterno
“Eis as pautas mais urgentes que precisamos enfrentar, permitindo que todos, através dos Conselhos que administram os recursos com as diversas contribuições do setor produtivo, possamos participar das decisões e do acompanhamento das ações que envolvem o futuro desta região e de nossa gente. Para tanto, conte com nosso irrestrito e fraterno apoio. Atenciosamente. Antônio Silva – Presidente da FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS (FIEAM); José Roberto Tadros – Presidente da FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO AMAZONAS (FECOMÉRCIO); Muni Lourenço Silva Júnior – Presidente da FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS (FAEA); Ismael Bicharra Filho – Presidente da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO AMAZONAS (ACA) e Wilson Luiz Buzato Périco – Presidente do CENTRO DA INDÚSTRIA DO ESTADO DO AMAZONAS (CIEAM).”
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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]
Publicado no Jornal do Commercio do dia 14.05.2015
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