Yara Lins recebe reconhecimento pelo trabalho na implementação da Ouvidoria da Mulher durante o 1º Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar – Não se cale, fale! (ENOE), em Manaus, onde foi homenageada com a Medalha de Mérito REDEFEM.
Em abril de 2024, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) inaugurou a primeira Ouvidoria da Mulher no âmbito dos Tribunais de Contas do Brasil, um passo significativo na proteção dos direitos das mulheres e no fortalecimento das políticas públicas voltadas para a igualdade de gênero. Esta iniciativa, impulsionada pela conselheira Yara Amazônia Lins, presidente do TCE-AM, é um reflexo de sua trajetória e compromisso com a defesa dos direitos das mulheres, particularmente em uma região onde as questões de gênero ainda enfrentam desafios profundos.
A origem da ouvidoria: resposta às vozes silenciadas
A criação da Ouvidoria da Mulher no TCE-AM nasceu da necessidade de dar voz e apoio institucional às mulheres que enfrentam violência e discriminação. Yara Amazônia Lins, ao longo de sua carreira, deparou-se com inúmeros relatos de violência e situações de vulnerabilidade que muitas mulheres sofrem em silêncio. Estes testemunhos foram o catalisador para a implementação de uma estrutura dedicada exclusivamente à escuta ativa e à formulação de respostas institucionais para esses problemas.
“Ouvi relatos e testemunhei situações constrangedoras. Não foi fácil me manter de pé. Mas baixar a cabeça nunca foi uma opção. Pensando assim, tornamos realidade a Ouvidoria da Mulher, que vem atuando de forma eficiente na formulação de políticas públicas”, afirmou Yara Lins durante a cerimônia em que foi homenageada com a Medalha de Mérito REDEFEM. Esta fala reflete o compromisso da conselheira com a criação de um espaço seguro onde as mulheres possam denunciar abusos e receber o apoio necessário.
A função da ouvidoria: muito além da escuta
Desde sua inauguração, a Ouvidoria da Mulher no TCE-AM tem desempenhado um papel crucial em diversos aspectos. Além de ser um canal de escuta, a Ouvidoria atua como uma plataforma para a formulação de políticas públicas e para a fiscalização de ações voltadas à promoção da igualdade de gênero. Ela se tornou um ponto de apoio para as mulheres que buscam justiça e proteção contra a violência, sendo fundamental para a articulação entre diferentes órgãos governamentais e organizações da sociedade civil.
Leia na íntegra a matéria do lançamento da Ouvidoria da Mulher:
A Ouvidoria também se destaca por sua capacidade de mobilizar recursos e esforços para educar e sensibilizar a população sobre os direitos das mulheres, e para promover o desenvolvimento de programas de apoio às vítimas de violência. Este trabalho tem sido reconhecido não apenas no Amazonas, mas também em nível nacional, onde a iniciativa do TCE-AM começa a ser vista como um modelo a ser seguido por outros Tribunais de Contas e instituições públicas.
Reconhecimento nacional e a expansão da iniciativa
O trabalho de Yara Amazônia Lins e a implementação da Ouvidoria da Mulher foram reconhecidos durante o 1º Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar – Não se cale, fale! (ENOE), em Manaus, onde a conselheira foi homenageada com a Medalha de Mérito REDEFEM. Este reconhecimento sublinha a importância da Ouvidoria da Mulher como um instrumento de combate à violência de gênero e como uma inovação institucional que tem o potencial de transformar a realidade de muitas mulheres.
Além da homenagem a Yara Lins, outras personalidades foram condecoradas no evento, destacando a diretora da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM, Ana Paula Machado Andrade de Aguiar, por sua contribuição na implementação e operação deste serviço vital. A REDEFEM, organizadora do ENOE, tem como objetivo principal unir esforços de ouvidorias públicas e privadas para combater a violência contra a mulher em todo o país, e a Ouvidoria da Mulher no TCE-AM representa um exemplo inspirador desses esforços.
O sucesso da Ouvidoria da Mulher no TCE-AM abre caminhos para que outras instituições públicas adotem práticas semelhantes, promovendo a criação de ouvidorias especializadas que atendam às necessidades específicas de diferentes grupos vulneráveis. Além disso, o TCE-AM, sob a liderança de Yara Lins, pretende expandir o alcance da Ouvidoria, promovendo parcerias com outras instituições e organizações da sociedade civil, para garantir que todas as mulheres do Amazonas tenham acesso a uma rede de apoio eficaz e abrangente.
A iniciativa reflete um compromisso contínuo com a igualdade de gênero e a proteção dos direitos humanos, destacando-se como uma resposta robusta e necessária às persistentes desigualdades que afetam as mulheres em todo o Brasil. A criação da Ouvidoria da Mulher no TCE-AM é, portanto, mais do que uma inovação institucional; é um símbolo de resistência e um passo decisivo rumo a uma sociedade mais justa e igualitária.
