O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a União Europeia (UE) estão aprofundando suas parcerias para apoiar o desenvolvimento sustentável e fomentar investimentos no Brasil. Em um evento marcante, durante o IV Fórum Brasil-União Europeia, realizado na sede do BNDES, o presidente do banco, Aloizio Mercadante, e a comissária da União Europeia para Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, assinaram uma carta de intenções que reforça essa colaboração. Esse documento constitui mais um passo importante no processo de formalização de uma doação para o Fundo Amazônia pela UE, no valor de 20 milhões de euros (cerca de R$ 120 milhões).
Em entrevista a Agência Brasil, Mercadante destacou a importância dessa doação, apontando que se trata de uma contribuição significativa dos 27 países que compõem a União Europeia. “Tem um significado maior, dá muito respaldo e credibilidade ao Fundo Amazônia, que se consolidou por ter uma gestão transparente, eficiente e responsável, e por responder a uma das principais demandas, que é a dramática crise climática do planeta. Nós reduzimos em 50% o desmatamento; é por isso que essas contribuições estão sendo fortalecidas” afirmou Mercadante.
A comissária Jutta Urpilainen ressaltou o compromisso da Comissão Europeia em apoiar os esforços do governo brasileiro, destacando que essa contribuição permitirá acelerar a luta contra o desmatamento. “Nosso compromisso deverá respaldar os esforços do governo brasileiro e vai possibilitar a aceleração da luta contra o desmatamento”, disse ela durante o evento.
Importância da Amazônia
Mercadante enfatizou a importância da preservação da Amazônia, que abriga 25% da cobertura de florestas tropicais do planeta e é lar de aproximadamente 29 milhões de habitantes. Ele destacou que a Amazônia é crucial para o equilíbrio do clima global e que os recursos do fundo ajudam a conectar populações ribeirinhas, comunidades indígenas e quilombolas que vivem na região.
O Fundo Amazônia, atualmente, possui um montante de R$ 3,9 bilhões. Após quatro anos desativado, o fundo bateu recorde de investimentos em novas ações no ano passado e atualmente apoia 114 iniciativas. Entre essas ações, destacam-se o Arco da Restauração, o maior projeto de restauro de florestas nativas, e o fortalecimento do Corpo de Bombeiros no enfrentamento a incêndios, além do combate ao crime organizado na região. Os recursos destinados aos projetos não são reembolsáveis e beneficiam cerca de 240 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis.
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Parcerias e investimentos
Mercadante anunciou que o BNDES concluiu negociações com o Banco Europeu de Investimentos para um financiamento de 300 milhões de euros, destinado à transição energética, economia verde e transição digital. Esse financiamento foi garantido pelo Ministério da Fazenda e aguarda aprovação do Senado Federal. “É um empréstimo bem importante. Nós já concluímos a garantia soberana do Ministério da Fazenda, e agora vai para o Senado Federal. Assim que for aprovado pela comissão, estarão liberados os recursos. É mais dinheiro para nossa economia”, afirmou Mercadante.
Contribuições da Alemanha
O governo da Alemanha e o BNDES também anunciaram a liberação de cerca de R$ 88 milhões (15 milhões de euros) ao Fundo Amazônia, através do banco estatal de investimento e desenvolvimento KfW. Essa é a segunda parcela da doação contratada no final de dezembro de 2022, logo após as eleições presidenciais no Brasil. A nova parcela se soma a cerca de R$ 107 milhões (20 milhões de euros) liberados pela Alemanha em outubro de 2023. A Alemanha é o segundo maior doador do Fundo Amazônia, com um total histórico de doações que supera R$ 500 milhões quando convertidos ao câmbio atual.
Os recursos da Alemanha se somam às contribuições de outros doadores do Fundo Amazônia, incluindo Noruega, Petrobras, Suíça, Estados Unidos e Japão, além da própria Alemanha, e os valores a serem desembolsados pelo Reino Unido. Esses recursos reforçam as ações do Fundo Amazônia, considerado o maior instrumento de redução de emissões decorrentes do desmatamento e degradação florestal (REDD+) no mundo.
Programa Floresta Viva
Além disso, o BNDES receberá recursos do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), através do KfW, no valor de 15 milhões de euros para o Programa Floresta Viva. Esse programa visa aumentar a cobertura vegetal com espécies nativas em todos os biomas brasileiros, desde a coleta de sementes até os plantios. Os primeiros editais já foram lançados para os biomas de Manguezais, Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica.
Com informações da Agência Brasil
