Territórios quilombolas ganham visibilidade em levantamento inédito que será levado à COP30 com propostas para inclusão nos compromissos climáticos do Brasil.
Um novo levantamento realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Conaq revelou a existência de 632 territórios quilombolas na Amazônia Legal, um número 280% superior ao registrado oficialmente pelo Incra, que contabiliza apenas 166. O estudo, divulgado com exclusividade pela InfoAmazonia, apresenta ainda 2.494 comunidades quilombolas mapeadas, superando os dados do Censo 2022.
A consolidação dos dados unifica informações antes dispersas em órgãos como Incra, IBGE, Fundação Cultural Palmares e institutos fundiários estaduais. A validação foi feita com apoio direto de quilombolas, que contribuíram em oficinas locais, enviando coordenadas em tempo real e confirmando nomes e áreas.
Segundo Laura Silva, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o resultado “é uma afirmação da nossa existência, da nossa resistência, do nosso direito à terra”. Para ela, o estudo é ferramenta crucial para a criação de políticas públicas.
A preservação ambiental nos territórios quilombolas também se destaca. Dados do MapBiomas indicam que 92,3% da vegetação nativa dessas áreas seguem intactas. Já em corpos hídricos, a taxa de preservação chega a 94,4%. A titulação formal faz diferença: onde foi concluída, a perda florestal cai 60% e o estoque de carbono é 12,4% superior.
Atualmente, apenas 25% dos territórios quilombolas identificados foram titulados. Amazonas e Mato Grosso não têm nenhum território com documentação finalizada. O processo é lento, depende da certificação da Fundação Palmares e passa por análises de pelo menos nove órgãos públicos. “O quantitativo de técnicos disponíveis para a política ainda hoje está aquém da demanda”, afirma Mônica Borges, diretora do setor recém-criado no Incra.
A Conaq deve apresentar o novo mapa na COP30, em Belém, e propõe que a titulação quilombola integre os compromissos climáticos do Brasil. O documento “NDC dos Quilombos do Brasil” traz 43 propostas e cobra prazo máximo de cinco anos para regularização dos territórios. “Essa COP, que está acontecendo no Brasil, deveria estar discutindo sobre o eixo central, que é o racismo ambiental”, critica Biko Rodrigues, coordenador da Conaq.
