O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), liderado pela conselheira Yara Amazônia Lins, anunciou o início do novo ciclo de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
A avaliação, uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em colaboração com as Cortes de Contas de todo o país, foca em aprimorar a transparência das informações no setor público através da fiscalização dos Portais de Transparência.
O processo de verificação abrange os portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das próprias Cortes de Contas, do Ministério Público e das Defensorias Públicas em todas as esferas de governo, incluindo a Administração Indireta federal. O ciclo de avaliação ocorrerá de 29 de abril a 17 de maio, e os órgãos deverão preencher o Sistema Avalia na plataforma online do PNTP, acessível em www.avalia.atricon.org.br.
Os portais avaliados poderão ser classificados em diversas categorias, que vão de inexistente a diamante, dependendo do índice de transparência alcançado. O objetivo é incentivar a clareza das informações e promover melhorias contínuas nos portais.
Paralelamente, o TCE-AM informou que está oferecendo um treinamento online por meio da Escola de Contas Públicas (ECP). Os interessados podem acessar o curso no endereço ecpvirtual.tce.am.gov.br/ead. Para esclarecer dúvidas ou obter mais informações sobre a avaliação, a Diretoria de Controle Externo da Tecnologia da Informação (Diceti) está disponível através do WhatsApp no número (92) 9 8558-9862.
*Com informações Giovanna Félix -TCE
