Durante a COP28 em Dubai, o Reino Unido anunciou uma doação adicional de 35 milhões de libras, elevando seu compromisso total para o Fundo Amazônia a 115 milhões de libras, quase 720 milhões de reais.
Neste sábado (2), o Reino Unido anunciou a contribuição de 35 milhões de libras (aproximadamente R$ 215 milhões) ao Fundo Amazônia. Claire Coutinho, ministra de Segurança Energética do Reino Unido, realizou o anúncio durante a COP28, uma conferência da ONU sobre mudanças climáticas, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Aumento de investimento no Fundo Amazônia
Anteriormente, em maio, Rishi Sunak, primeiro-ministro do Reino Unido, havia prometido investir 80 milhões de libras (em torno de R$ 500 milhões) no mesmo fundo. A assinatura do acordo para essa primeira parcela também ocorreu neste sábado, no decorrer da COP28.
Aloizio Mercadante, presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), firmou o contrato. O BNDES, um banco estatal, é o encarregado pela administração do Fundo Amazônia. Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, também participou do evento.
Fundado em 2008, o Fundo Amazônia é reconhecido como a principal iniciativa global para diminuir as emissões de gases causadores do efeito estufa e para a conservação da floresta. O fundo recebe doações de países como Noruega, Alemanha, EUA, Suíça e agora, o Reino Unido. Desde sua criação, o fundo acumulou R$ 3,4 bilhões, financiando mais de 102 projetos voltados para a preservação da Amazônia e fomento de práticas sustentáveis, totalizando investimentos de R$ 1,75 bilhão.
Suspensão e retomada das atividades do fundo
Em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desativou os dois comitês responsáveis pela gestão do Fundo Amazônia. Essa ação interrompeu o financiamento de novos projetos e a continuação das doações.
A presença desses comitês é um requisito dos doadores para garantir a aplicação adequada dos recursos. Entre 2019 e 2022, o Brasil deixou de aplicar cerca de R$ 3 bilhões em iniciativas ambientais, devido à retenção desses fundos após a dissolução dos comitês orientadores.
Em outubro de 2022, o STF (Supremo Tribunal Federal) ordenou que o governo tomasse medidas para reativar o Fundo Amazônia. A maioria dos ministros considerou a extinção dos comitês como inconstitucional, entendendo como uma falha do governo em proteger a Amazônia.
Os comitês foram restabelecidos por decreto em 1º de janeiro de 2023 pelo presidente Lula, permitindo assim a retomada de suas atividades e a consequente liberação de novos recursos financeiros.
Com informações da Folha de São Paulo
