Projeto conta com 95 colaboradores organizados em quatro equipes espalhadas por todo o país, uma delas coordenada em parceira com professor da Faculdade de Saúde Pública da USP
Por Sebastião Marcos Moura
“No fim do ano, tivemos notícia das vacinas, mas demorou muito para nos alcançar. Bolsonaro não queria a vacina e deixou o povo à sorte da morte. Quando a vacina chegou, muita mentira foi espalhada. Tinha gente dizendo que iríamos virar cobra, jacaré, todo tipo de bicho. Nós, indígenas, somos cismados com os brancos, já passamos por muita tragédia. Os pastores passavam áudios para nós dizendo que a vacina era coisa da besta-fera, a médica dizia que a vacina ainda estava sendo experimentada. Vendo essa situação, nossas lideranças começaram a se mover, entenderam que o povo estava sem vacinar e com medo. Lembrei a luta dos velhos no passado para conseguir as vacinas e como elas foram importantes para o nosso povo. Essa mesma força dos velhos, que me ajudava a colher as ervas, me ajudava a entender nossa situação. Com isso perdi o medo da vacina. Assim como outras lideranças, falei para o povo vacinar.”
Esse é um trecho de um relato de Dona Japira, pajé da Aldeia Novos Guerreiros (BA), importante educadora e liderança pataxó e uma das colaboradoras da pesquisa Plataforma de Antropologia e Respostas Indígenas à COVID-19 (PARI-c). Trata-se de uma rede de pesquisadores indígenas e não indígenas criada com o objetivo de investigar como a pandemia tem afetado os povos originários brasileiros e usar essas informações para contribuir de forma que as estratégias das instituições de saúde para contenção sejam eficientes e levem em conta os conhecimentos dessas comunidades.
O projeto é construído por cerca de 70 pesquisadores fixos e 25 colaboradores eventuais, trabalhando, de forma majoritariamente remota por causa do distanciamento social, em quatro equipes espalhadas pelo País (Equipe Brasil Meridional, Equipe Brasil Central e Amazônia Meridional, Equipe Norte Amazônico e Equipe Nordeste).
“Esse trabalho é todo pensado em redes preexistentes. A base dele são antropólogos que já tinham inserção de campo e relações afetivas de longo tempo com lideranças e comunidades indígenas. Por conta disso, foi possível fazer essas articulações com os colaboradores indígenas, não só como interlocutores, mas como pesquisadores também”, explica ao Jornal da USP Maria Paula Prates, coordenadora geral do trabalho e co-coordenadora da Equipe Brasil Meridional.
Segundo ela, um dos pontos mais importantes do projeto é a postura de levar a sério as noções indígenas do que é saúde e o enfrentamento da pandemia, propondo um diálogo entre esses entendimentos tradicionais e as respostas da saúde pública à crise sanitária.
Notas de pesquisas com as produções realizadas pelo grupo estão sendo publicadas mensalmente no site da Plataforma de Antropologia e Respostas Indígenas à COVID-19 (PARI-c) desde o começo de 2021, além de uma série de documentários sobre questões relativas à covid-19 dirigidos por autores indígenas. Foram 43 notas até agora, abordando não só a pandemia como outras ameaças enfrentadas pelos povos indígenas, a exemplo do PL 490/2007 e da tese do Marco Temporal.
Marco Temporal
A tese do Marco Temporal, criada pela bancada ruralista em 2009, é uma interpretação da Constituição Federal de 1988 segundo a qual serão consideradas terras indígenas apenas aquelas que estavam em posse dos povos originários até o dia da promulgação da Constituição, ignorando que muitas etnias não estavam mais nas suas terras naquele momento porque foram expulsas e massacradas. Ela está em debate no Congresso, na forma do PL 490/2007, e no Supremo Tribunal Federal, pelo julgamento de um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) que questiona uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina em 2013, referente à terra indígena Ibirama-Laklanõ. A decisão criará um precedente e poderá impactar todos os processos de demarcação de terras indígenas atualmente em aberto no País. O PL 490 atende diretamente aos interesses dos principais inimigos dos povos indígenas: latifundiários, empresários do agronegócio, grileiros e invasores de terras públicas, grupos com grande influência econômica e política e que estão investindo bastante dinheiro em lobby a favor da proposta. Ele é considerado pela Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib) um dos principais ataques do Poder Legislativo aos direitos dos povos indígenas reconhecidos pela Constituição. Mais de 6 mil indígenas de 176 povos de todas as regiões do País se reuníram em Brasília no “Acampamento Luta Pela Vida” para acompanhar o julgamento no STF e denunciar a agenda anti-indígena do governo Bolsonaro e do Congresso Nacional. O PL aguarda votação no Congresso, sem data prevista. Se for aprovado no plenário, o texto ainda precisará passar pelo Senado antes de ser, eventualmente, sancionado. Já o julgamento da tese do Marco Temporal no STF foi adiado em 15 de setembro, após o ministro Alexandre de Moraes pedir mais tempo para analisar a questão, e ainda não tem data para ser retomado.
Estudos de caso
Além das notas, a PARI-c também está desenvolvendo nove estudos de caso explorando aspectos variados da vivência de povos indígenas de diversas regiões do País durante a pandemia, que serão divulgados nos próximos meses. São oito estudos de enfoques regionais (espalhados pelas regiões Norte, Centro-Oeste, Nordeste e Sul/Sudeste), cujos títulos podem ser lidos aqui, e um estudo de abrangência nacional, que vai trazer uma análise de como foi a chegada da vacinação nas várias comunidades estudadas, junto a uma contextualização histórica de políticas de vacinação da população indígena.
Três elementos são recorrentes nos variados trabalhos. O primeiro é a diferença nas concepções indígenas do que é distanciamento social.
“Os Guarani Mbyá, habitantes do sul do Brasil, desde o princípio aderiram fortemente ao isolamento social e ao uso da máscara, mas esse isolamento social era algo que fazia muito sentido para eles por outros termos também. Na memória histórica dos indígenas, o branco é fonte de perigo, de doença”, explica Maria Paula Prates, que conduziu os estudos “Distanciamento social e seus entendimentos” e “Parto e cuidado em tempos de covid-19”.
“Não tem como a gente não ter contato com as outras pessoas da aldeia, que são parentes. O distanciamento social que a gente quer ter é dos jurua [não indígenas]. A gente escolhe certas pessoas para sair da aldeia, passar nas casas perguntando o que tá faltando e ir comprar. Na minha aldeia, a gente construiu um portão para o pessoal que não é da aldeia não entrar”, conta Araci da Silva, uma das pesquisadoras Guarani-Mbyá que participam da PARI-c.
Em entrevista ao Jornal da USP, ela comenta as dificuldades de se manter essas barreiras sanitárias: “Ficou bem difícil manter a contenção, pois, querendo ou não, as pessoas têm que sair para pegar alimento e outras coisas. A gente se cuidou por um ano e meio, mas mesmo se cuidando, quem sai entra em contato com o vírus. Nesse último mês de setembro, quase todo mundo pegou covid.”
Essa dinâmica do contato com os não indígenas como fonte de perigo também está presente no estudo sobre parto. Maria Paula Prates conta que um dos dados mais graves encontrados por ela foi a alta frequência de procedimentos desnecessários de episiotomia, um corte cirúrgico no períneo realizado durante o parto normal, em mulheres indígenas que pariram em hospitais. Em contraste, um dos curtas documentais nascidos do projeto, Nossos espíritos seguem chegando – Nhe’ẽ kuery jogueru teri, retrata as experiências de uma mãe e de uma parteira Guarani-Mbyá dentro da própria aldeia.
“A medicina branca pensa que a nossa não é verdadeira. Eu penso que, na medicina branca, falta amor. Eu não duvido da verdade e força da medicina branca, mas os médicos, muitos deles, não cuidam com amor, principalmente de nós que somos índios”, para citar outro trecho da fala de Dona Japira que abriu esta matéria.
O segundo elemento recorrente nos trabalhos é a atuação das mulheres indígenas dentro desse contexto, como descreve o professor da FSP José Miguel Nieto Olivar, um dos coordenadores dos estudos Parque das Tribos (Manaus/AM) & Kokamas (Alto Solimões): reivindicações territoriais, saúde e cuidado indígena no Amazonas e Mulheres indígenas e cosmopolíticas do cuidado no Alto Rio Negro, realizados no Norte Amazônico:
“Chama a atenção o protagonismo das mulheres do Rio Negro e também de contextos mais urbanos, como em Manaus, e seus conhecimentos cosmológicos e políticos pra encarar esta situação. São conhecimentos que as constituem enquanto mulheres indígenas: sobre plantas, rezas, adoecimentos, formas de cura e de acesso aos remédios, sementes, animais, relações de afetos e trocas numa terra que, por exemplo no Rio Negro, está protegida. E é também conhecimento de acesso a financiamentos, a projetos, a redes e sistemas de comunicação, às redes de cooperação nacional e internacional, ONGs, pesquisadores das áreas da saúde, redes de antropólogas e antropólogos em diversos lugares.
De acordo com ele, é evidente como as mulheres indígenas respondem à pandemia com base numa longa experiência relacional de força, cuidado e conhecimento com a qual enfrentam as mais diversas violências e como essa experiência relacional (indígena, feminina e cosmopolítica) mobiliza formas mais eficazes de proteção de corpos e territórios.
O terceiro elemento que atravessa esses estudos diversos é a ideia que as estratégias dos povos indígenas são diversas e se associam com as formas encontradas por esses povos para lidar com outras dificuldades anteriores à covid-19.
Isso aparece, por exemplo, no estudo Luta, vida e pandemia na terra apinajé, desenvolvido pela Equipe Brasil Central e Amazônia Meridional. Ele aborda a experiência dos Guardiões Apinajé, um grupo de jovens que têm se reunido desde 2014 para conter o consumo excessivo de bebidas alcoólicas nas comunidades, protestar contra o desmatamento em torno do território e reivindicar a melhoria e manutenção de estradas que ligam as aldeias ao município de Tocantinópolis e Maurilândia.
“Em 30 de março de 2020, representantes do movimento indígena propuseram em carta aberta um plano de prevenção e combate ao coronavírus elencando uma série de medidas, dentre elas, a implementação de barreiras sanitárias nas entradas e saídas das terras indígenas. No entanto, diante da recusa do poder público em colaborar com a operacionalização das barreiras, as próprias comunidades indígenas e suas associações de base se articularam para implementá-las”, narra a nota da PARI-c que apresentou os estudos temáticos.
Spensy Pimentel é doutor e mestre em Antropologia Social pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios (CEstA) da USP e professor na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) – Foto: Arquivo Pessoal
Outra situação ilustrativa dessa dinâmica é a que foi observada durante o estudo Movimentos indígenas, pandemia e controle social: estratégias de mobilização e enfrentamento da COVID-19 pelos povos indígenas em Pernambuco e Paraíba entre os Kapinawá, do sertão pernambucano, que ficaram especialmente expostos em decorrência de uma fragilidade histórica que eles têm no acesso à água.
“Dentro da pandemia, havia a orientação de isolamento social, mas eles dependiam de caminhão-pipa para ter acesso à água. Em função disso, a comunidade se mobilizou, inclusive com uma vaquinha virtual, para construir cisternas”, conta ao Jornal da USP Spensy Pimentel, coordenador da Equipe Nordeste. O processo também foi documentado no curta Plantando Água, da diretora Graciela Guarani, vencedor da Mostra Audiovisual da IV Reunião de Antropologia da Saúde.
Esses casos explicitam como, em meio à incompetência do governo federal em conter a pandemia, os próprios povos indígenas se organizaram para enfrentar a crise sanitária, e que tanto as dificuldades como as soluções encontradas por eles estão diretamente associadas às lutas históricas dessas populações por seus direitos.
Valéria Macedo, que coordena a Equipe Brasil Meridional junto com Maria Paula Prates, comenta sobre essa relação, associando-a às reivindicações contemporâneas do movimento indígena. “A convergência da pandemia com o Levante pela Terra é muito significativo do que é saúde para os povos indígenas. A saúde diz respeito ao conjunto de relações necessárias para que a vida seja possível. O direito à terra, por exemplo, é central, pois é uma garantia dessa rede de relações com uma multiplicidade de seres, que incluem as plantas, os animais, os espíritos, relações que precisam de cuidado. Por isso a saúde e a política são necessariamente implicadas.”
Todo o material produzido pela Pari-c pode ser acessado na plataforma online e os documentários também estão disponíveis no canal do projeto no Youtube. A pesquisa é apoiada pelo Conselho Médico de Pesquisa (MRC), vinculado à agência de Pesquisa e Inovação do Reino Unido (UKRI), e é fruto de parcerias entre pesquisadores da Universidade de Londres (City University), no Reino Unido, da Universidade de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), da Universidade do Sul da Bahia (UFSB), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e da USP, no Brasil.
Fonte: Jornal da USP
Comentários