“A Zona Franca de Manaus é uma vítima preferencial da PEC 45, apesar dos seus mais de 86 mil trabalhadores. A preservação da Amazônia está no centro dos debates internacionais sobre mudanças climáticas. Como estariam suas florestas sem um polo de geração de empregos urbanos?” Everardo Maciel, ex-Secretario da Receita Federal
Alfredo MR Lopes
Estamos vivenciando, hoje, um dos maiores desafios em relação a nossa Zona Franca e Região, sua manutenção e a continuidade dos milhares de benefícios que essa Economia de acertos representa em todo território nacional. Os debates inconclusos e desencontros de informações sobre a Reforma Tributária, agravam a necessidade de resgate da segurança jurídica, condição de sustentabilidade e ampliação de investimentos. Estão em jogo as prerrogativas constitucionais e a própria sobrevivência de nosso único modelo de desenvolvimento, do qual depende mais de 80% de nossa vida econômica, sobrevivência social, proteção florestal entre outros preciosos serviços que temos oferecido há mais de 50 anos. Temos direitos, exigimos respeito, queremos trabalhar.
Produção de riqueza sob pressão e difamação
Apesar de tantos acertos, a injúria e a incompreensão tem fabricado frequentes ataques ao modelo, distorções encomendadas, e acusações de paraíso fiscal quando na verdade – basta acessar o portal da Receita Federal – somos o paraíso da arrecadação nacional. No jogo da intimidação surge o anúncio de abertura comercial com redução de impostos de importação, a começar com os Bens de informática, como se não houvesse similaridade em termos de custo e qualidade entre os produtos importados e aqueles aqui produzidos. Não bastam os embaraços históricos dos PPBs travados, um jeito perverso do governo Central de impedir o adensamento e a diversificação da Indústria do Amazonas. Por fim, foi aventada a hipótese do “plano Dubai”, um arranjo nebuloso para substituir, como num passe de mágica , um modelo de acertos que demoramos um cinquentenário para edificar. Este é o o tamanho dos embaraços que precisam ser equacionados para que possamos tranquilizar os investimentos e os empregos gerados na região e por todo o território nacional.
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Queremos dar o passo seguinte
É preciso sair do ponto de inflexão e para isso temos que ter planejamento, engajamento e união. Precisamos manter e adensar a economia do Amazonas e os interesses do Brasil nela envolvidos, precisamos da floresta em pé, para seguir fornecendo preciosos serviços ambientais e queremos, com extrema racionalidade, explorar de maneira sustentável nossas riquezas naturais, minerais, o turismo, a piscicultura, a fruticultura, entre outras promissoras vocações regionais. E para isso precisamos manter a ZFM de onde emanam os recursos para investir fortemente em pesquisa, desenvolvimento e inovação. A importância geopolítica da Amazônia, com mais de 90% de sua cobertura vegetal preservada no Amazonas, tem sido destaque em todo o mundo desenvolvido, e para o Brasil não deveria ser diferente, temos que sair da inércia, superar o preconceito, e conquistar o protagonismo que Amazônia nos oferece.
Bases científicas dos avanços socioeconômicos
Recentemente, estudos da Fundação Getúlio Vargas – FGV nos revelaram uma eloquente fotografia socioeconômica, do que o modelo ZFM representa para o Amazonas e para o Brasil. E com isso superamos com metodologias cientificas, os “achismos” e as dúvidas que sempre pairavam sobre nossa efetividade. Na semana passada, Everardo Maciel, secretário da Receita, crítico da ZFM, fez um artigo definitivo sobre a importância de nossa economia na ótica do Brasil e do mundo, mostrando a necessidade de um debate sobre sua diversificação e integração, não sobre sua eliminação. É preciso, portanto, avançar sobre nossas potencialidades, mas em toda solução para o Amazonas, é imprescindível que se faça a partir de discussões consistentes com as lideranças políticas locais, academia, e sociedade civil organizada, que certamente conhecem a realidade regional. Estamos fortes e prontos para os desafios, juntos poderemos construir uma sociedade mais justa e menos desigual.
(*) Este texto contou com as proposições de Luiz Augusto Barreto Rocha, Jeanete Portela e Saleh Hamdeh, Conselheiros do CIEAM, Centro da Indústria do Estado do Amazonas.
