Proposta aprovada na Câmara redireciona investimentos obrigatórios em inovação para fortalecer a bioeconomia na Amazônia, com foco em biotecnologia, energia e cadeias sustentáveis.
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que direciona parte dos investimentos obrigatórios em pesquisa e desenvolvimento das empresas instaladas na Zona Franca de Manaus para iniciativas de bioeconomia na Amazônia. A medida busca impulsionar atividades sustentáveis baseadas no uso da biodiversidade e no avanço tecnológico na região.
O texto aprovado altera a destinação de uma parcela específica dos recursos já exigidos por lei. Atualmente, as empresas devem aplicar ao menos 5% do faturamento bruto em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Dentro desse total, 2,7% possuem maior flexibilidade de uso, fração sobre a qual incidirá a nova regra.
A proposta estabelece um cronograma progressivo para o redirecionamento desses recursos. No primeiro ano, 4% dessa parcela deverão ser destinados a projetos de bioeconomia na Amazônia. O percentual aumentará gradualmente até alcançar 20% a partir do quinto ano. Segundo o relator, deputado Lucas Ramos, a medida não cria novos custos para o setor produtivo, apenas redefine a aplicação de investimentos já obrigatórios.
O conceito de bioeconomia previsto no projeto abrange o desenvolvimento de biotecnologias, a criação de novos materiais a partir de recursos naturais, o fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis e o aproveitamento de resíduos para geração de energia. A proposta também ressalta o potencial de inclusão da agricultura familiar nesse modelo, ampliando oportunidades econômicas na região.
Os projetos deverão ser executados por organizações sociais vinculadas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, responsáveis pela gestão e monitoramento das iniciativas. Para garantir transparência, será obrigatória a divulgação pública de informações sobre investimentos, resultados e impactos ambientais.
A matéria ainda será analisada por outras comissões da Câmara antes de seguir para votação no plenário e no Senado. Caso avance em todas as etapas e seja sancionada, a iniciativa pode fortalecer a bioeconomia na Amazônia e fortalecer a região como um polo estratégico de inovação sustentável.
