O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, anunciou nesta quinta-feira (28/05) que vai reativar o Fundo Amazônia, financiado por Noruega e Alemanha e suspenso desde 2019, e assumirá o seu comando, que antes estava a cargo do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
“Por iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, a presidência do Comitê Orientador do Fundo Amazônia passará a ser exercida pelo vice-presidente da República, também presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, com vista à integração das ações”, escreveu Mourão no Twitter.
Tentativa de retomada
O anúncio foi feito após reunião de Mourão, nesta quinta, em Brasília, com os embaixadores da Alemanha, George Witschel, e da Noruega, Nils Martin Gunneng, além do presidente do BNDES, Gustavo Montezano, para discutir a reativação do financiamento do Fundo Amazônia, suspensa desde 2019.
“Apresentei aos embaixadores da Alemanha e Noruega e ao presidente do BNDES a proposta de reativação do Fundo da Amazônia, convidando os dois primeiros a conhecer no terreno a Operação Verde Brasil 2 [envio das Forças Armadas para combate a crimes florestais] e transmitindo a esses governos a política do Estado brasileiro para a Amazônia”, acrescentou Mourão.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia, destinado à preservação da região, é mantido sobretudo com doações de Noruega e Alemanha e gerenciado pelo BNDES.
Os efeitos da quebra do acordo
Após o desmatamento ter aumentado no ano passado, a Noruega, principal doadora do fundo, anunciou o bloqueio de recursos destinados à proteção daquela que é a maior floresta tropical do mundo. O país escandinavo acusou Brasília de já não querer parar o desmatamento e de ter rompido o acordo com os doadores do fundo.
Também a ministra alemã do Meio Ambiente, Svenja Schulze, anunciou a suspensão do financiamento de projetos para a proteção da floresta e da biodiversidade na Amazônia, devido ao aumento do desmatamento na região.
Com os cortes dos principais doadores, Salles anunciou a suspensão do fundo em abril de 2019. A iniciativa foi criada em 2008, majoritariamente com doações dos dois países europeus, que, juntos, são responsáveis por 99% dos R$ 3,3 bilhões que já foram repassados.
A doação de recursos para o Fundo Amazônia é condicionada à redução das emissões de gases de efeito estufa oriundas do desmatamento, calculadas por um comitê técnico, ou seja, é preciso comprovar a redução do desmatamento na Amazônia para viabilizar a captação de verbas.
O Governo ainda é um impecilho
Alemanha e Noruega não confirmaram se vão voltar a colaborar com o fundo. Segundo a Folha de S. Paulo, os embaixadores gostaram da saída de Salles, mas deixaram claro a Mourão que a imagem negativa do governo Jair Bolsonaro é um forte impedimento para a retomada das doações.
“Eles [embaixadores] vão levar para os países deles [a proposta de financiamento]. É aquela história, nós temos de mostrar que estamos fazendo a nossa parte. Estamos com essa operação para impedir o desmatamento. A nossa grande visão é, no segundo semestre, derrubarmos a questão das queimadas, e teremos aí um trabalho para mostrar. A partir daí não tenho dúvida de que o financiamento volta”, disse Mourão após a reunião.
Em março, Witschel disse ter “a impressão de que sobretudo a Noruega está de saco cheio”, ao comentar as conversações com o governo brasileiro sobre o Fundo Amazônia durante uma mesa-redonda sobre economia e meio ambiente realizada no Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) no Rio de Janeiro.
No ano passado, Bolsonaro chegou a dizer que o Brasil não precisava de dinheiro de outros países para proteger a Amazônia. Nesta quinta-feira, Mourão minimizou a declaração do chefe de Estado, assegurando que foi feita “no calor da disputa” em torno dos incêndios que atingiram a Amazônia, e afirmou que o Brasil não pode prescindir desses recursos.
Fonte: DW Brasil
