O governo federal planeja cortar 30% do orçamento do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). A redução de recursos afetará os serviços de voos para combate a incêndios florestais e a desativação de brigadas que atuam em terra para debelar o fogo.
A situação preocupa ambientalistas no Amazonas, que preveem o agravamento do desmatamento e compromete a meta de reduzir o índice de desmatamento em 15% na região até 2022.
“Sem esses recursos para movimentar os brigadistas, mantê-las atuando em campo, a tendência é que esses incêndios nas florestas se transformem em verdadeiros desastres”, diz Marcos Pereira, consultor da Fundação Vitória Amazônia para a área de combate a incêndios.
“A falta de brigadas vai piorar a situação nas áreas com maior incidência de fogo, como no Mato Grosso, a exemplo do incêndio florestal que ocorreu no Pantanal no ano passado. Temos de ressaltar que, no caso, estamos falando de incêndios criminosos que se alastram rapidamente em áreas que exigem treinamento para que sejam combatidos”, afirmou Pereira.
A experiência das brigadas, segundo o especialista, melhorou o combate a incêndios florestais. “No Maranhão apoiamos seis brigadas populares, o que evitou o envio de outras brigadas na localidade. Além de ter dado conta daquele incêndio, eles também foram remanejados para atuar no Pantanal com papel decisivo no controle do fogo nesse bioma”, diz.
No Amazonas, a Sema (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade) planeja formar 12 brigadas até 2022. “O governo do Amazonas tem recursos próprios para manter essas brigadas, mas essa notícia é um afronte a qualquer projeto de conservação no Brasil”, diz Heitor Paulo Pinheiro, chefe do Núcleo de Geoprocessamento e Gestão de Florestas da Sema.
O ICMBio avisou que vai encerrar o serviço caso não seja aprovado um aporte extra de R$ 60 milhões ao Instituto. A verba prevista para este ano é de R$ 177 milhões. O corte de 30%v representa perda de R$ 72,6 milhões no montante total disponibilizado ao instituto em comparação a 2020 e de R$ 112,4 milhões comparado ao orçamento do órgão em 2019.
De acordo com o ICMBio, as brigadas de incêndio teriam um custo previsto de aproximadamente R$ 61,1 milhões para 2021. “Todavia os cortes somente serão legalmente possíveis (sem pagamento de indenizações) a partir de 1° de maio de 2021, o que totalizará o valor (maio-dezembro) de aproximadamente R$ 40 milhões”, disse Marcos Pereira.
O contrato para uso de aeronaves é de R$ 13 milhões e o do abastecimento e manutenção da frota do ICMBio é, respectivamente, de R$ 7,2 milhões e R$ 7,4 milhões, sendo que os cortes só seriam possíveis a partir do dia 1º de abril, o que representaria cerca de R$ 11 milhões (referentes ao período abril-dezembro de 2021).
O órgão ambiental é responsável pela gestão de 334 unidades de conservação federais que compreendem 10% do território nacional.
Fonte: Amazonas Atual
