O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação direcionada ao IBAMA para que o pedido de reconsideração feito pela Petrobras, visando obter uma licença ambiental para a perfuração de um poço no bloco FZA-M-59 na Foz do Amazonas, seja negado. Se a recomendação não for acatada, o MPF adianta que tomará “medidas judiciais cabíveis”.
A recomendação surge após o IBAMA ter identificado “inconsistências” na solicitação da Petrobras, revelando que a empresa adotou “premissas equivocadas” que “distorcem ou reduzem manifestações anteriores” do órgão ambiental. Estas informações foram destacadas em um relatório do próprio IBAMA e evidenciadas pela Folha.
A petroleira, em sua defesa, afirma que o local de atividade está a 560 km da Foz do Amazonas. No entanto, o MPF contrapõe essa argumentação: “Ao afirmar que a atividade está a 560 km da foz do Amazonas, a Petrobras omite que a área do poço permanece sob a influência hidrodinâmica do referido rio, a qual se propaga por centenas de quilômetros”.
Segundo informações da Carta Capital, o MPF estipulou um prazo de dez dias úteis para o IBAMA decidir se aceitará ou não a recomendação, com a expectativa de que todos os documentos relativos ao processo sejam enviados para avaliação do MPF.
Em maio, a solicitação da Petrobras para a perfuração foi indeferida pelo IBAMA devido à não conformidade da empresa com os requisitos necessários. A estatal recorreu da decisão, embora o IBAMA tenha deixado claro que não há um prazo fixo para revisitar a solicitação.
Contudo, essa negativa não desencorajou certos setores do governo. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, manifestaram suas posições favoráveis à perfuração. Costa, em particular, cometeu um equívoco em entrevista ao Valor, afirmando a existência de plataformas de exploração de petróleo próximas à área desejada pela Petrobras, quando, na realidade, essa exploração ocorre na Guiana e não na Guiana Francesa.
Este impasse reitera a necessidade de alinhar os interesses de desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, garantindo que os projetos sejam implementados de maneira sustentável e com base em informações precisas.
*Com informações CLIMA INFO
