O programa Farmácia Popular, abrangendo mais de 31 mil unidades credenciadas, iniciou a distribuição de absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social no Brasil
Conforme informado pelo Ministério da Saúde, a medida visa beneficiar grupos que vivem abaixo da linha da pobreza, incluindo pessoas matriculadas em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema, além da população reclusa no sistema prisional.
As beneficiárias do programa são brasileiras ou estrangeiras residentes no país, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), e com renda familiar mensal por pessoa de até R$ 218. Para estudantes de instituições públicas de ensino, o limite de renda familiar mensal aumenta para meio salário mínimo (R$ 706). Não há limite de renda para pessoas em situação de rua. O público-alvo estima-se em cerca de 24 milhões de pessoas.
Para acessar o benefício, é necessário apresentar um documento de identificação pessoal com CPF e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, válida por 180 dias, obtida digitalmente ou impressa via Meu SUS Digital – a nova versão do aplicativo Conecte SUS. Para menores de 16 anos, o responsável legal deve realizar a aquisição dos absorventes. Orientações adicionais estão disponíveis no Disque Saúde 136
Pessoas com dificuldade de acesso ao aplicativo ou emissão da autorização podem procurar uma unidade básica de saúde (UBS). Para pessoas em situação de rua, há auxílio nos centros de referência da assistência social, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua. A distribuição nas unidades prisionais será coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A iniciativa faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, envolvendo diversas áreas, como Saúde, Direitos Humanos e Cidadania, Justiça e Segurança Pública, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Mulheres e Educação.
O Ministério da Saúde ressalta que a ação é um passo significativo no combate às desigualdades geradas pela pobreza menstrual. Segundo dados da ONU, essa condição, associada a tabus sociais, pode levar à evasão escolar e ao desemprego. No Brasil, uma em cada quatro meninas falta à escola durante o período menstrual, e cerca de quatro milhões enfrentam carências de higiene no ambiente escolar
*Com informações Agência Brasil
