Estupro culposo: a tese de uma cultura machista

“Eis a tese do estupro culposo. Uma tese tão imbecil e sem lógica quanto os rumos da dita sociedade moderna, a sociedade secreta e líquida dos homens.”

Farid Mendonça Junior
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A sociedade brasileira mostrou-se indignada hoje neste início de Novembro com o julgamento de um estuprador no Estado de Santa Catarina em que o advogado conseguiu inverter os papéis de vítima e agressor e, por consequência, ainda forjou o conceito de “estupro culposo”, logrando a absolvição do réu.

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Farid Mendonça Junior é advogado, economista e administrador.

Até quando?

Por quê a indignação? De uma sociedade machista, alienada, impregnada de “valores” ultrapassados e liderada pelo patriarcalismo. Por quê a sociedade se choca com o que ela mesma defende e pratica no dia a dia? Será que desta vez a situação foi dura demais com os xingamentos desferidos pelo advogado em relação à vítima?

Banalização da barbárie

Todos os dias delegacias dos mais de 5 mil Municípios brasileiros registram centenas e/ou milhares de casos de violência contra a mulher, fora os casos que não são registrados. E a televisão em seus telejornais injetam doses diárias deste tipo de violência como se fosse uma endorfina a anastesiar a sociedade.

Ódio e ignorância

Vivemos uma sociedade cada vez mais extremista, onde o ódio e a ignorância parecem ser a justificativa para tudo. O país é governado por autoridades que defendem torturas, que dizem que uma mulher não serve nem para ser estuprada e que ter uma filha é sinal de fraqueza.

Direitos dilapidados

E este tipo de discurso vai se impregnando na sociedade e fazendo com que se torne normal e defensável. O direito e as garantias fundamentais vão sendo consumidos pelas beiras como uma sopa quente, até que o meio da sopa ou da sociedade se esfria, cedendo espaço aos pseudos valores patriarcais e “cristãos”.

Sinais da aceitação

Recentemente, nada menos que o Papa Francisco deu um passo gigantesco no sentido de aceitar os homossexuais no meio dos tradicionais cristãos, fazendo com que o Vaticano se apressasse em dizer que nada mudou no posicionamento da igreja. Como se o correto fosse condená-los eternamente nas labaredas da Santa Inquisição.

Santa (?) Inquisição

Retornando à mulher, esta é vítima de uma Santa Inquisição que a história vem lhe impingindo ao longo dos séculos. Discriminada, relegada a tarefas subalternas, tratada como mero objeto de prazer e/ou de procriação.
A mulher sofre um ataque permanente do patriarcalismo que os homens forjaram desde o começo como um projeto de dominação e de subjugação à mulher.

Patriarcalismo legalizado

O estupro culposo é mais uma forma que as autoridades e as instituições representadas num Poder Judiciário débil encontraram para manter o discurso hegemônico do patriarcalismo.
Segundo este discurso, o agente não teve dolo. Não estuprou porque queria. Estava lá na hora e apenas não tinha a certeza se a vítima queria ou não a relação. Eis a tese do estupro culposo. Uma tese tão imbecil e sem lógica quanto os rumos da dita sociedade moderna, a sociedade secreta e líquida dos homens.

Farid Mendonça Júnior
Farid Mendonça Júnior
Farid Mendonça Júnior é advogado, economista. administrador e Assessor Parlamentar no Senado Federal

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