Tag: TRF1

AGU garante leilão para concessão da BR-163

Antes da decisão favorável obtida pela AGU, o leilão estava suspenso por determinação da Justiça Federal em Altamira (PA), que aceitou pedido feito Ministério Público Federal (MPF) para fosse realizado um plano ambiental da obra, incluindo a consulta aos povos indígenas da região e a análise técnica por indigenistas da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas

Presidente da TRF1 aceitou recurso protocolado pela União e pela Anvisa para suspender decisões que autorizam a importação privada de vacinas contra a covid-19.

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Carta da Amazônia, destinada à COP31, cobra reconhecimento do custo amazônico na pesquisa e autonomia das comunidades sobre seus dados.

Exploração de petróleo não compromete transição energética, diz Capobianco

Capobianco defende exploração de petróleo durante a transição energética na COP31. Guterres cobra tributação dos lucros das petrolíferas.