Tag: Supremo tribunal regional

Salles defende decisão do CONAMA e diz que resoluções revogadas eram “inúteis” e “ilegais”

Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministério do meio ambiente defendeu as decisões recentes do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) que revogaram normas de proteção a manguezais e restingas

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