Tag: Supremo tribunal Federal

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber atendeu a um pedido de São Paulo, Maranhão e Bahia e determinou ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (26) considerar inconstitucional a aplicação da tese de legítima ...

O ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da Lei Estadual que institui o licenciamento para atividade garimpeira ...

Em nota divulgada hoje, no Dia de Luta dos Povos Indígenas, o CNJ afirma que a iniciativa visa a fortalecer ...

((o))eco revelou que Ricardo Salles destinou, em tempo recorde e atropelando procedimentos, R$ 6,2 milhões reservados ao fundo em 2020 ...

Não foi uma vitória pequena a de Arthur Lira (PP-AL), o candidato bolsonarista eleito ontem presidente da Câmara dos Deputados. ...

O pedido de inquérito foi feito após representações formuladas por partidos políticos, que relataram omissão do ministro e de seus ...

Na decisão, Lewandowski afirmou que o Supremo não possui autoridade para determinar a medida, pois “compete privativamente ao presidente da ...

Com apoio técnico do Observatório do Clima (OC), quatro partidos de oposição pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine ...

Por José Eduardo Campos de Oliveira Faria, professor titular de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito ...