Tag: STJ
Clima e Natureza
Eletrobras: STF derruba liminar que barrava obras e obrigava Eletronorte a indenizar indígenas
A alegria do Povo Guajajara do Maranhão durou (muito) pouco. Atendendo a um pedido da Eletrobras, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu uma...
Ciência
Justiça dá salvo-conduto para cultivo de Cannabis com fim medicinal
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto para garantir a três pessoas que possam cultivar Cannabis sativa (maconha) com a...
Clima e Natureza
Comércio ilegal de abelhas na internet é ameaça à espécie
Alerta é do Instituto Nacional da Mata AtlânticaPor Mariana Tokarnia “Abelhas jataí, ótimas para polinizar seu jardim, fazemos envios para todo o Brasil”. Anúncios como...
Sem categoria
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitaçãoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha...
Clima e Natureza
Mariana: Vale não pode continuar recebendo recursos por hidrelétrica soterrada, decide STJ
Usina está parada há 5 anos, mas vem recebendo, mesmo assim, valores de compensação financeira. Prejuízos aos cofres públicos superam 420 milhões, diz Aneel. Vale informa que devolverá os valores recebidos
Economia e Política
Aumenta a pressão contra jabutis bilionários na MP da crise hídrica
As adições ao texto da medida provisória da crise hídrica não agradaram nem gregos e nem troianos. Segundo o Correio Braziliense, parlamentares e o próprio...
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Amazônia em chamas: a hora de organizar a reação
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Apoiadores
Cabines de Música na Bemol retornam em exposição histórica em Manaus
"Na celebração dos 35 anos do Amazonas Shopping, as...
Amazônia
A energia que ilumina a floresta e o futuro que precisamos construir
“Entre os aplausos ao Brasil na COP31 e o...
Clima e Natureza
Amazonas, Acre e Roraima lideram exposição a seca e enchente no Brasil
Seca e enchente atingiram 57 dos 62 municípios do Amazonas entre 2021 e 2024. No país, uma em cada quatro cidades enfrentou os dois extremos.


