Tag: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento da ação que analisa a tese do marco temporal para demarcação ...

Senador questiona fala sugerindo que CPI da Covid poderia ter sido encerrada se presidente “aceitasse” emenda O senador Omar Aziz ...

Por 403 votos a 10, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de 4ª feira (25/5) o projeto de lei ...

Naquela decisão, Moraes deu 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentasse ao STF informações sobre a redução do IPI, ...

Moraes considerou que o IPI é “um dos principais tributos integrantes do pacote de incentivos fiscais caracterizador da ZFM”, e que, ...

O CIEAM, como entidade associativa empresarial amazonense especializada, se coloca em legítima defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) e ...

Bolsonaro recorre à PGR após ação que protocolou contra o ministro, por abuso de autoridade, ser rejeitada pelo Supremo

Segue a novela do governo federal para diminuir os efeitos eleitorais da escalada dos preços dos combustíveis no Brasil. Nesta ...

Hoje e amanhã, precisaremos avançar, juntos, com nossas forças unidas, confiantes nos esforços dos que virão depois de nós. Como ...

MANAUS – O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas publicou na sexta-feira (13) moção pública para rebater ataques do ...