Tag: STF

Movimento indígena denuncia vulnerabilidade de defensores do território e responsabiliza Bolsonaro e gestão da Funai

Em resposta à ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no Supremo Tribunal Federal, ação que cobra ...

"O poder público não tem o direito de optar pela não política pública nesse campo” comentou Suely Araújo, do Observatório ...

Ministro do STF julga procedente ação que acusa governo federal de omissão deliberada para paralisar o Fundo e afirma que ...

"Direitos indígenas não podem ser rifados por crises institucionais", critica Eloy Terena sobre "recuo" em votar o tema

Estamos, em última instância, discutindo um contrato de negócio entre a ZFM e a União - o Estado brasileiro, e ...

Ao mesmo tempo em que alegou defender a Zona Franca de Manaus, Bolsonaro exaltou a exploração mineral como uma alternativa ao ...

Desaparecido na Amazônia, Bruno Pereira concedeu entrevista ao Brasil de Fato em outubro de 2019, após ser exonerado

Análise da ação seria retomada no próximo dia 23; não há nova data prevista. Decisão foi tomada pelo ministro Luiz ...

A luta é árdua, mas continuamos firmes no nosso propósito de ver o Amazonas no caminho do desenvolvimento econômico e ...