Tag: STF

A organização da marcha pede a quem puder comparecer ao local que doe alimentos, água, fraldas para as crianças e ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta 4ª feira (8/9) o julgamento da ação que pode restringir o processo de ...

"Nosso país foi construído com união e solidariedade e não há receita para superar a grave crise socioeconômica sem estes ...

Processo tem a chamada repercussão geral, o que significa que a decisão tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes ...

Uma eventual aprovação do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas pode colocar estes Povos “à mercê” dos interesses e ...

O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros ...

Julgamento no Supremo Tribunal Federal foi adiado mais uma vez e será retomado na próxima quarta-feira. Indígenas seguem mobilizados em ...

Instituto mato-grossense autor de suposto estudo mostrando impacto negativo de R$ 2 bi afirma que trabalho é “confidencial” e não ...

O STF iniciou na 5ª feira (26/8) o julgamento da ação sobre demarcação de Terras Indígenas que discute a tese ...

O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento da ação sobre a tese do marco temporal no processo de demarcação de Terras Indígenas ...