TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news
Além do Ministério Público Eleitoral, devem apresentar as alegações finais a Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros), o presidente ...
domingo, novembro 24, 2024
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STF não deve fiscalizar desmatamento na Amazônia, opina Aras
Em pareceres enviados ao Supremo Tribunal Federal, Aras alega que eventuais medidas do Judiciário representam interferência indevida nas políticas públicas. ...
Assessores pedem foco no ambiente, mas Bolsonaro promete dizer “verdades” na ONU
Em discurso a apoiadores na última 6a feira, ele disse que pretende falar “verdades, realidade do que é o nosso ...
Comissão de Meio Ambiente rejeita PL que insere resoluções do Conama no Código Florestal
As resoluções 302 e 303 estabelecem a proteção das APPs, como restingas e manguezais, e voltaram a valer graças à ...
Bolsonaro repete terrorismo político para defender marco temporal indígena e julgamento é novamente suspenso pelo STF
Enquanto o STF retomava o julgamento da questão do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas, o presidente Jair Bolsonaro ...
Escuta o xamã: Davi Kopenawa Yanomami envia mensagem para o povo da cidade
Liderança indígena faz apelo por mobilização contra a aprovação do marco temporal e do Projeto de Lei 490
Garimpeiros se aproximam de indígenas isolados na Amazônia
O avanço do garimpo na Amazônia está ameaçando cada vez mais a condição de Povos Indígenas Isolados na floresta. Thiago ...
Terras Indígenas: Bolsonaro ataca possível rejeição do marco temporal pelo STF
Bolsonaro voltou a fazer terrorismo político com os direitos dos Povos Indígenas. Em discurso durante evento rural no Rio Grande ...
Indígenas marcham pelo centro de Brasília e fazem reivindicações
Participantes da marcha indígena se somam aos remanescentes do movimento Luta Pela Vida, acampamento que, nas últimas semanas, reuniu 6 ...
Demarcação de Terras Indígenas: relator vota contra marco temporal no STF
O ministro Edson Fachin, do STF, votou nesta 5ª feira (9/9) contra a tese do marco temporal na demarcação de ...