Tag: Sistema de Justiça

CNJ estabelecerá recomendações em defesa dos direitos indígenas

Em nota divulgada hoje, no Dia de Luta dos Povos Indígenas, o CNJ afirma que a iniciativa visa a fortalecer a atuação do Poder Judiciário em prol dos direitos indígenas.

CNJ cria observatório para ‘vigiar’ projetos de política ambiental

A ideia é que o espaço possibilite o diálogo interinstitucional e internacional e contribua para aumentar as ferramentas de tutela do meio ambiente

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