Tag: Sisnama

PL que inclui militares no Sisnama é adiado na Comissão de Meio Ambiente

Projeto de lei nº 6.289/2019 permitirá que PMs e bombeiros militares façam parte do Sisnama e possam lavrar autos de infração ambiental. Ascema critica o PL

A devastação normativa do meio ambiente chega ao Legislativo

O desregramento, que tem sido o foco, o objetivo e o modus operandi do governo de Jair Bolsonaro, ganhou espaço dentro do Congresso Nacional

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Por despacho, Ibama revoga regras do Conama sobre licenciamento ambiental

Documento emitido pelo órgão ambiental federal reduz autonomia dos municípios nos processos de licenciamento e fragiliza o ordenamento ambiental

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