Tag: Reserva Extrativista Jaci-Paraná

Amazônia

Justiça de Rondônia julga inconstitucional lei que reduziu duas unidades de conservação no Estado

Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual
Amazônia

Com omissão do governador, Rondônia realiza novo corte de UCs

Projetos de lei que removem quase 100 mil hectares de áreas protegidas no estado foram aprovados integralmente, após governador não se manifestar dentro do prazo legal
Amazônia

Deputados de Rondônia aprovam nova mutilação de UCs no estado

Propostas aprovadas pela Assembleia Legislativa de Rondônia extinguem parque estadual e reduzem reserva, em corte total de 96.355 mil hectares de área protegida do estado, e vão para sanção do governador
Clima e Natureza

Câmara de Meio Ambiente do MPF vê inconstitucionalidade na desafetação de UCs em Rondônia

Colegiado do Ministério Público Federal encaminha representação ao procurador Augusto Aras, pela ilegalidade da lei que removeu 220 mil hectares de duas unidades de conservação no estado
Amazônia

Procuradoria Geral de Rondônia aponta ilegalidades em projeto que reduz UCs no estado

O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto
Amazônia

Projeto de lei quer reduzir reserva extrativista de Rondônia em quase 80%

Nesta quarta-feira (02), a Assembleia Legislativa de Rondônia realizou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 80, que altera...

Artigos populares

Amazônia

O clima extremo também chega à mente

"Calor extremo, fumaça, secas e enchentes já alteram o...
Read more
Apoiadores

Da conta pública ao direito de aprender

"Os resultados do Pisa mostram que o Brasil encurtou...
Read more
Economia e Política

Saiba quais as propostas dos candidatos ao governo do Acre 2026

Veja as propostas dos candidatos ao governo do Acre em 2026 para bioeconomia, energia, desmatamento, povos indígenas e adaptação climática.
Read more
Amazônia

A orquídea de ouro do Rio Negro

"Rara, perfumada e adaptada às areias brancas da Amazônia,...
Read more
Coluna Follow-Up

O rio além da draga – PARTE II – Antes da concessão, o rio e seus habitantes – Coluna Follow-Up

A concessão de uma hidrovia amazônica começa muito antes do leilão. Começa pelo reconhecimento de que o rio já possui usuários, economias, culturas e regras de convivência construídas ao longo de gerações. Um contrato pode organizar investimentos e cobrar por serviços comprovadamente entregues, mas sua legitimidade dependerá da capacidade de proteger a vida que precede a concessão e continuará no território depois dela.
Read more