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Amazônia
Acordo de Ibama com Petrobras destinará 23 milhões para Força Nacional
Recursos virão de acordo de petrolífera com o órgão ambiental para pagamento de multas ambientais. Ibama trata assunto como certo, mas Petrobras afirmou que acordo ainda não está fechado
Clima e Natureza
Oposição questiona repasse de R$ 19 milhões do Ibama à PM de São Paulo
A ação pede a anulação imediata desta decisão, já que esse montante – quase 90% do total pago pela empresa Log-In – contraria regras federais sobre o tema.
Sem categoria
STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos
A renúncia fiscal relativa aos agrotóxicos foi questionada pelo PSOL em uma ação direta de inconstitucionalidade aberta em 2016.
Amazônia
Três ações judiciais colocam em xeque política ambiental do governo federal
Ações protocoladas no Supremo Tribunal Federal e na Justiça Federal do estado do Amazonas questionam atitudes e omissões do Ministério do Meio Ambiente.
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