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Amazônia

Acordo de Ibama com Petrobras destinará 23 milhões para Força Nacional

Recursos virão de acordo de petrolífera com o órgão ambiental para pagamento de multas ambientais. Ibama trata assunto como certo, mas Petrobras afirmou que acordo ainda não está fechado

Clima e Natureza

Oposição questiona repasse de R$ 19 milhões do Ibama à PM de São Paulo

A ação pede a anulação imediata desta decisão, já que esse montante – quase 90% do total pago pela empresa Log-In – contraria regras federais sobre o tema.

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STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos

A renúncia fiscal relativa aos agrotóxicos foi questionada pelo PSOL em uma ação direta de inconstitucionalidade aberta em 2016.

Amazônia

Três ações judiciais colocam em xeque política ambiental do governo federal

Ações protocoladas no Supremo Tribunal Federal e na Justiça Federal do estado do Amazonas questionam atitudes e omissões do Ministério do Meio Ambiente.