Tag: Projeto de lei

O novo marco legal para o mercado de câmbio, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, facilitará a entrada do ...

O Plenário da Câmara terminou de votar os destaques apresentados ao Projeto de Lei 1079/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que suspende os ...

O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os ...

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende incluir a educação no rol das atividades essenciais, conforme estabelecido na Lei ...

Na última 3ª feira (9/12), a Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para um projeto de lei (PL) que ...

Nesta quarta-feira (02), a Assembleia Legislativa de Rondônia realizou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) ...

Na lista do “revogaço” também está uma resolução sobre padrões para empreendimentos de irrigação para fins de licenciamento ambiental, uma ...

Para Paulo Artaxo, o projeto de lei é um “sinal verde” para que garimpeiros e desmatadores continuem com atividades ilegais ...

Projeto segue para sanção presidencial

Empresas devem participar do Simples Nacional