Benefícios garantidos pela lei podem ajudar em uma aposentadoria mais tranquila, diz advogado
Além do direito a receber o benefício garantido pela sua contribuição ao...
A concessão de uma hidrovia amazônica começa muito antes do leilão. Começa pelo reconhecimento de que o rio já possui usuários, economias, culturas e regras de convivência construídas ao longo de gerações. Um contrato pode organizar investimentos e cobrar por serviços comprovadamente entregues, mas sua legitimidade dependerá da capacidade de proteger a vida que precede a concessão e continuará no território depois dela.