A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), a Constituição de 1988 e toda a legislação ambiental dão toda a fundamentação legal para a implantação no Brasil do desenvolvimento sustentável, de modo que os recursos naturais possam ser usados com parcimônia
Diante de avanços inegáveis, além de retrocessos inimagináveis há quatro décadas, ambientalistas refletem sobre soluções para a agenda ambiental em contexto de gestão fragilizada no MMA
Os ex-ministros destacaram a atuação cada vez mais robusta e eficiente do TCU no zelo pela boa condução da gestão ambiental do país e lembraram que Salles vem atuando inclusive contrariamente aos parâmetros preconizados na lei federal 9.727
Ao reunir no mesmo fórum o comando da política hidroviária, o DNIT e a Marinha, o CIEAM oferece uma mostra dos resultados de uma mobilização construída ao longo dos anos. A presença qualificada do governo federal indica que os gargalos do Amazonas começam a ser compreendidos como uma questão nacional, ligada à competitividade, à arrecadação, à segurança territorial e ao futuro da economia da floresta em pé.