PGR: lei proibindo destruição de máquinas do garimpo em RR é inconstitucional
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei sancionada ...
quinta-feira, novembro 21, 2024
Tag: PGR
O IPI e o PGR Augusto Aras: “Não tem cabimento os argumentos da AGU de que o Amazonas é um paraíso fiscal…”
O tributarista e ex-superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, compartilhou nas primeiras horas desta terça-feira , 21 de junho, o parecer ...
Ação de Bolsonaro contra Moraes mobiliza apoiadores nas redes sociais
Bolsonaro recorre à PGR após ação que protocolou contra o ministro, por abuso de autoridade, ser rejeitada pelo Supremo
STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores
Na decisão, Toffoli sustentou que a atribuição de abrir investigação dessa natureza contra Paulo Guedes e Roberto Campos Neto é ...
STF não deve fiscalizar desmatamento na Amazônia, opina Aras
Em pareceres enviados ao Supremo Tribunal Federal, Aras alega que eventuais medidas do Judiciário representam interferência indevida nas políticas públicas. ...
Aras diz ao STF que Aziz pode ter quebrado o decoro ao criticar ‘lado podre das Forças Armadas’
No parecer, o PGR diz que não considera haver crime na declaração e sugere o arquivamento de notícia-crime A Procuradoria-Geral ...
Supremo agora investiga o próprio Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes aceitou a notícia-crime enviada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e incluiu o presidente ...
Professor da USP alvo de Kassio e Aras recebe apoio de 200 professores estrangeiros
Texto diz que punição a Conrado Hübner pode aproximar Brasil de uma autocracia Pelo menos 200 professores de universidades estrangeiras ...
PGR considera ilegal e ‘inconvencional’ projeto sobre garimpo em terras indígenas
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (Ministério Público Federal) – órgão vinculado à Procuradoria-Geral da República ...
Cármen atende PGR e instaura inquérito contra Ricardo Salles
Cármen também autorizou a realização do depoimento de Salles e oitavas com proprietários rurais e agentes de fiscalização do Ibama ...