A PEC kamikaze segue exatamente na contramão de uma agenda de reforma tributária, ao estimular a queima de combustíveis fósseis e a redução do IPI, de modo generalizado, suscita uma possível e interminável discussão sobre ofensas ao art. 14º. da LRF e sinaliza pelo desprezo para com o equilíbrio fiscal intertemporal. Em tendo tantos penduricalhos aprovados, quando a agenda de reforma tributária encontrar seu lugar, nossos desafios serão ainda maiores.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite de ontem, com vetos, o Orçamento da União, aprovado pelo Congresso. Os cortes, detalhados somente hoje no Diário Oficial da União, atingem principalmente as áreas de pesquisa, educação, saúde, sustentabilidade e proteção a povos indígenas e quilombolas.
Precisamos de uma constelação de ações simultâneas, que vão do combate a crimes ambientais a P&D com populações indígenas e povos tradicionais, escreve Mariano Cenamo
Região, conhecida como Cabeça do Cachorro, é uma das áreas mais preservadas da Amazônia e abriga 23 etnias indígenas. Heleno autorizou 6 dos 7 projetos de mineração de ouro em "terrenos da União"
